A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de uma cozinheira que solicitava indenização por danos moral e estético, além de pensão vitalícia, em face da Padaria Franceza LTDA, por ter perdido parte de seu dedo indicador direito. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, indenizar por danos morais, no valor de R$ 2 mil, uma copeira do restaurante Bella Napoli (He Comercio de Alimentos), em Salvador, por ter desenvolvido dermatite alérgica de contato durante o período de 1 ano e 3 meses em que … Ler mais
No caso analisado na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, um trabalhador denunciou que seu nome estava registrado numa “lista negra”, documento que contém nomes de ex-empregados impedidos de readmissão. Diante da comprovação desse fato, o juiz Matheus Martins de Mattos, em repúdio à conduta patronal, assim se pronunciou: “A conduta da reclamada … Ler mais
Após cair de uma escada dentro da empresa J & P Comércio Atacadista da Construção, um trabalhador, decidiu pedir na Justiça indenização por danos morais e honorários periciais, que somados chegavam ao valor de R$ 4.740,39. Sustentando que não foi culpada pelo acidente, a empresa recorreu sob a afirmação de que o sinistro não … Ler mais
O não pagamento de verbas rescisórias pode ensejar a obrigação de indenização por danos morais. Com este entendimento, a 1ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por maioria, reformar a sentença da Vara de Trabalho de Porto Seguro e condenar a HI Brito Construtora a pagar a um operário da construção … Ler mais
Ela era vendedora em uma loja que comercializava produtos da Samsung. Alegando que prestava horas extras diariamente, que foi contratada ilicitamente por empresa terceirizada e, finalmente, que foi obrigada a trabalhar com outro empregado portador de tuberculose, pediu que empregadora fosse condenada a lhe pagar indenização por danos morais. Mas não teve seus pedidos … Ler mais
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram, por unanimidade, conceder indenização por danos morais e materiais a um agricultor contaminado por inseticidas, em Alagoinhas, cidade localizada a 124 km de Salvador. O adoecimento em função do trabalho, confirmado em laudo pericial, já havia determinado a sua aposentadoria … Ler mais
O trabalhador deve comprovar suas alegações de que sua atividade laboral causou prejuízo na fruição de seu tempo livre e em suas realizações pessoais para pleitear danos existenciais na Justiça do Trabalho. Essa foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) ao julgar recurso ordinário interposto por … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empresa de ônibus Viação União Ltda, que pleiteava reforma da sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais, materiais (lucros cessantes) e despesas médicas a um rodoviário que sofreu perda auditiva decorrente de … Ler mais
Está previsto na lei, especificamente no artigo 389 da CLT: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mães deixem seus filhos no período de amamentação. Ou então devem manter creches ou oferecê-las mediante convênio. Uma siderúrgica que ignorou essa … Ler mais
