A audiência pública foi presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator dos recursos repetitivos que discutem a validade do reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura … Ler mais
“A jurisprudência não pode ser uma caixinha de surpresas”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao pregar a criação de um ambiente mais propício aos negócios. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha; Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura … Ler mais
Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio e magistratura federal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não … Ler mais
No encerramento do seminárioNovas tendências do direito imobiliário, que se realizou nesta segunda-feira (11) no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão proferiu palestra sobre o tema \”O Judiciário e o mercado imobiliário\”, destacandoa relevância do setor e o aperfeiçoamento da jurisprudência do STJ em um contexto de transformação do direito e da política … Ler mais
Debate sobre cultura de precedentes marca início do 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Congresso realizado no STJ promove debate acadêmico e profissional sobre direito marítimo, portuário e aduaneiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Audincia de conciliao convocada pelo ministro Luiz Fux debate horrio de tribunais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunio com presidentes de tribunais, que ir apresentar ao Conselho Nacional de Justia (CNJ), em 30 dias, uma proposta sobre o horrio de funcionamento das cortes. Ele … Ler mais
Durante a programação da TV Justiça e da Rádio Justiça, entre um programa e outro, o público tem a oportunidade de assistir e de ouvir temas ligados à Justiça Eleitoral com uma abordagem educativa. Trata-se do interprograma Momento Eleitoral, que, em sua 82ª edição, fala sobre o tema democracia. A entrevistada desta edição é a … Ler mais
Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram debate promovido nesta quarta-feira (11) pela comissão mista que analisa a medida provisória do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa criado em substituição ao Mais Médicos. Criada pela MP, a agência será … Ler mais
Seminário no STJ debate os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
