Ministros do STJ participam de projeto virtual que debate soluções jurídicas durante pandemia

​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva e Antonio Carlos Ferreira foram os primeiros convidados do projeto de debates virtuais As regras emergenciais em tempos de Covid-19, promovido pelo site Consultor Jurídico (Conjur) com o objetivo de apontar soluções jurídicas para a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus no Brasil. … Ler mais

Em debate no STJ, especialistas defendem mais política social e menos repressão

  A mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal discutiu questões como direitos fundamentais, sistema carcerário, discriminação e a importância da prevenção. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Sebastião Reis Júnior; Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura     Não   Fonte: … Ler mais

Sustentabilidade das empresas e direitos dos idosos marcam debate sobre reajuste em planos de saúde

  A audiência pública foi presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator dos recursos repetitivos que discutem a validade do reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura     … Ler mais

Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego

  “A jurisprudência não pode ser uma caixinha de surpresas”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao pregar a criação de um ambiente mais propício aos negócios. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha; Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura     … Ler mais

Judicialização do setor imobiliário e debate sobre comissão de corretagem encerram seminário

No encerramento do seminárioNovas tendências do direito imobiliário, que se realizou nesta segunda-feira (11) no Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão proferiu palestra sobre o tema \”O Judiciário e o mercado imobiliário\”, destacandoa relevância do setor e o aperfeiçoamento da jurisprudência do STJ em um contexto de transformação do direito e da política … Ler mais