STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 05/07/2021 19:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, realizada nesta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que, até o dia 30 de junho, foram produzidas 6.581 decisões, sendo 9 resoluções, 1.249 acórdãos, 3.712 decisões e 1.609 despachos. “Somos imodestamente a Justiça … Ler mais
Tribunal registra a marca de 896 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 28/06/2021 15:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
Desde a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal tem sido acionado por pessoas convocadas ou convidadas para prestar depoimento e por quem foi alvo de determinações de quebra de sigilo. Confira, abaixo, as decisões monocráticas deferidas até o momento. Depoimentos HC 201912 – O ministro … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo que autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão receber incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). O ministro Dias … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu, nesta sexta-feira (18), mais uma edição da \”Hora de Atualização\”, evento que reúne acadêmicos, juristas e assessores para acompanhar exposições sobre temas ligados à Justiça e ao Direito. Os professores Judith Martins-Costa e Jan Peter Schmidt debateram decisões emblemáticas do ministro em homenagem aos seus … Ler mais
STJ chega a 865 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 14/06/2021 16:40 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à marca de 865.746 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
STJN destaca as mais recentes decisões do tribunal sobre a pandemia da Covid-19 MÍDIAS 07/06/2021 18:24 … Conteúdo da Página As decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à pandemia da Covid-19 são destaque no programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (7). Ao apreciar um pedido de suspensão de … Ler mais
STJ supera 850 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 07/06/2021 18:07 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 850 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido apresentado pela Mesa do Senado Federal na Reclamação 47530 e cassou decisões da Justiça do Rio Grande do Sul que determinaram o bloqueio de verbas da Casa Legislativa para cumprimento de execução judicial resultante de contrato de terceirização de serviço . Nas … Ler mais
