Ministro suspende decisões que determinaram bloqueio de verbas destinadas a projeto de captação e uso de água no RN O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 620 para determinar a suspensão dos efeitos de decisões judiciais que impliquem o bloqueio … Ler mais
O programa Decisões desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso contra o governador do Pará, Helder Barbalho, por suposta conduta vedada nas Eleições de 2018. Esta edição também traz outra decisão tomada pelo Plenário, que desaprovou a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) – atual partido Cidadania – … Ler mais
O programa Decisões desta semana mostra que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao analisar um recurso de Santa Catarina, definiu que o indeferimento de registro de candidatura pode ser publicado apenas no mural eletrônico, sem a necessidade de intimação pessoal do candidato. Esta edição também destaca a decisão unânime do Tribunal de negar … Ler mais
Descrição Edição inédita vai ao ar neste sábado, às 17h, na TV Justiça. Programa também pode ser assistido no canal da JE no YouTube Palavras-chave: Sessão administrativa , Justiça Eleitoral , Decisão judicial , Youtube , Sessão de julgamento , Tribunal Superior Eleitoral .
STF suspende decisões judiciais que bloquearam valores de contas da Companhia de Águas e Esgotos do RN O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia de Águas e Esgotos do Rio … Ler mais
Na quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC) por falta de comprovação do apoiamento mínimo dentro do prazo de dois anos. Esse foi um dos principais julgamentos da semana no Tribunal e vai ser explicado durante o programa Decisões, que vai ao ar … Ler mais
A edição desta semana do programa Decisões vai mostrar os principais julgamentos realizados pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos órgãos colegiados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas últimas sessões. Em um dos julgamentos, os ministros do TSE negaram uma reclamação do Ministério Público que pedia o adiantamento de eleição suplementar para o … Ler mais
O programa Decisões mudou! Começando pelo nome. Deixa de ser Decisões do Plenário para se chamar somente Decisões. Além das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa vai divulgar, a partir de agora, os julgamentos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A apresentação é do jornalista Henrique Amaral. No programa desta semana, você vai ver … Ler mais
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ), expresso … Ler mais
