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STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões

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STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões DECISÃO 05/01/2022 07:35 05/01/2022 07:35 04/01/2022 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz … Ler mais

Segundo semestre de 2021 na Corte Eleitoral foi marcado por importantes decisões

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O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as eleições … Ler mais

Retrospectiva 2021: relembre as principais decisões do TSE no 1º semestre

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Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de capitanear ações para a manutenção do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento do processo eleitoral, enfrentando o discurso de ódio e práticas criminosas de propagação de desinformação, atuou de forma contundente na seara jurisdicional, proferindo decisões importantes … Ler mais

Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ

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Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ INSTITUCIONAL 28/12/2021 08:10 28/12/2021 08:10 27/12/2021 20:03 … Conteúdo da Página Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) lança o Momento Arquivo – Volume I, coletânea … Ler mais

Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021

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Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021 MÍDIAS     17/12/2021 17:16 … Conteúdo da Página ​Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a apresentadora Fátima Uchôa conversa com os redatores do … Ler mais

Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões

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Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:45   17/12/2021 12:03 … Conteúdo da Página No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação … Ler mais

Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020

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Colegiados de direito público proferem 6% mais decisões do que em 2020 INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:35   17/12/2021 11:58 … Conteúdo da Página Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área do direito público alcançaram a marca de 118.332 julgamentos realizados neste ano – volume cerca de 6% superior ao de 2020, quando … Ler mais

Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia

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Retrospectiva mostra principais decisões do tribunal em ano ainda marcado pela pandemia RETROSPECTIVA 17/12/2021 06:55 17/12/2021 06:55 16/12/2021 22:49 … Conteúdo da Página Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, … Ler mais

STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica

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STJ nega pedido para anular decisões judiciais da quarta etapa da Operação Lama Asfáltica DECISÃO 16/12/2021 08:05 16/12/2021 08:05 15/12/2021 16:53 … Conteúdo da Página Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis Cance, ex-secretário adjunto da Fazenda de Mato Grosso do Sul, … Ler mais

Norma que permitia revisão de decisões do Tribunal de Contas do RN é inconstitucional, decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte que permitia à Assembleia Legislativa sustar a eficácia de decisões liminares proferidas pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-RN), por aprovação de dois terços de seus membros. A decisão, unânime, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais