O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que, embora um de seus objetivos de gestão seja o de fortalecer as decisões colegiadas do Tribunal, isso já vem se verificando na prática, mesmo sem intervenções, porque diversos ministros têm submetido ao Plenário Virtual (PV), em regime de urgência, liminares com temas de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Juízo da 6ª Vara Federal de Florianópolis (SC) que impuseram à União a finalização do procedimento de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, no Município de Palhoça (SC), como … Ler mais
Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo DECISÃO 14/02/2022 17:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas decisões judiciais que impediam a tramitação de projetos de lei encaminhados pela prefeitura à Câmara … Ler mais
STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário INSTITUCIONAL 01/02/2022 18:45 01/02/2022 17:07 … Conteúdo da Página Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, anunciou que a presidência bateu novo recorde no número de decisões … Ler mais
STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões DECISÃO 05/01/2022 07:35 05/01/2022 07:35 04/01/2022 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz … Ler mais
O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as eleições … Ler mais
Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de capitanear ações para a manutenção do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento do processo eleitoral, enfrentando o discurso de ódio e práticas criminosas de propagação de desinformação, atuou de forma contundente na seara jurisdicional, proferindo decisões importantes … Ler mais
Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ INSTITUCIONAL 28/12/2021 08:10 28/12/2021 08:10 27/12/2021 20:03 … Conteúdo da Página Desde 2019, o MomentoArquivo divulga alguns dos processos mais marcantes decididos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) lança o Momento Arquivo – Volume I, coletânea … Ler mais
Edição especial do podcast STJ No Seu Dia traz retrospectiva com as principais decisões do STJ em 2021 MÍDIAS 17/12/2021 17:16 … Conteúdo da Página Já está no ar a edição especial de fim de ano do podcast STJ No Seu Dia. Neste episódio, a apresentadora Fátima Uchôa conversa com os redatores do … Ler mais
Colegiados de direito penal registram aumento de 19% no número de decisões INSTITUCIONAL 17/12/2021 12:45 17/12/2021 12:03 … Conteúdo da Página No direito penal, os colegiados especializados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram o total de 140.854 decisões durante o ano de 2021, um aumento de produtividade de cerca de 19% em relação … Ler mais
