A mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal discutiu questões como direitos fundamentais, sistema carcerário, discriminação e a importância da prevenção. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não Sebastião Reis Júnior; Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Entidades e professores defendem acordo Brasil-EUA como solução para conflitos sobre uso de dados No primeiro bloco dos expositores da tarde da audiência pública em que se discute o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, tema da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, acadêmicos e representantes de entidades da sociedade … Ler mais
Acadêmicos e representantes da sociedade civil defendem soluções sobre divulgação de dados na internet Professores universitários, pesquisadores e representantes de entidades da sociedade civil participaram da audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet localizados no exterior, iniciada na manhã desta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo … Ler mais
Dando início à sequência das exposições da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, representantes do Poder Executivo apresentaram seus pontos sobre o Decreto 9.919/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O secretário Executivo da … Ler mais
Em audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária de Doenças Raras (Casdrar) nesta quarta-feira (11), profissionais da área de saúde defenderam a necessidade de se aprimorar no país o processo de formação de médicos com relação à doenças raras, especialmente as causadas por problemas genéticos. O debate foi presidido pelo senador Romário (Podemos-RJ). De acordo com … Ler mais
A medida provisória (MP 890/2019) que institui o programa “Médicos pelo Brasil”, em substituição ao programa Mais Médicos, foi debatida em mais uma audiência pública na comissão mista que analisa o texto. Convidados defenderam que o programa seja implementado juntamente com outras ações que possam viabilizar a interiorização do atendimento médico no país. O relator … Ler mais
O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhista, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo especializado da Justiça voltado para as relações de trabalho. Juristas da Alemanha, da França e do Brasil ressaltaram a importância da Justiça do Trabalho em seus … Ler mais
