O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores desse país, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. “A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 27/2024 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, com fundamento no art. 32 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Resolução nº 753, de 23 … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (26), a visita de uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O encontro faz parte de uma série de compromissos institucionais da delegação no Brasil. A missão dos representantes da Corte IDH inclui supervisionar o cumprimento de sentenças em três dos casos que … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e ministros da Corte receberam na noite de quarta-feira (9) uma delegação de cinco ministros da Suprema Corte do Quênia. Eles conversaram sobre o funcionamento e a estrutura dos tribunais e trocaram experiências sobre a atuação das cortes constitucionais. Pelo STF, participaram ao lado da … Ler mais
TST e Academia Nacional de Direito Desportivo lamentam acidente com delegação da Chapecoense As duas instituições lamentam que a tragédia tenha vitimado profissionais do desporto, jornalistas e trabalhadores aeronautas e aeroviários, todos no cumprimento de suas respectivas atividades profissionais. Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Delegação de competência para julgamento de processos administrativos é questionada no STF Com informações do STF
Uma delegação da Embaixada dos Estados Unidos da América foi recebida nesta terça-feira (3) pela direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e por membros de seu conselho consultivo. O ministro Vieira de Mello Filho, diretor da Enamat, recebeu dos diplomatas americanos Kyle Richardson, da Seção Política da embaixada … Ler mais
Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto INSTITUCIONAL 21/06/2022 18:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em reunião preparatória … Ler mais