Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária do Partido Liberal (PL), com manutenção de mandato, ajuizada pela deputada federal pelo estado do Espírito Santo Lauriete Malta, eleita em 2018. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (5), realizada por meio … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve a pena de prisão imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque pelo assassinato da deputada federal Ceci Cunha e de outros três integrantes de sua família, afastando apenas a multa estabelecida a título de reparação … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) contra ato do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, que estaria restringindo o acesso aos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e demais órgãos … Ler mais
Ministro determina que Vara Criminal de Cuiab (MT) envie ao STF inqurito contra deputada federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso do inqurito policial em que a deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) investigada por fatos relativos ao perodo em que foi secretria estadual de Educao e o … Ler mais
Ministro Barroso remete para a Justia estadual do RJ investigao contra deputada Flordelis Cabe ao juzo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niteri (RJ) a continuidade das investigaes no inqurito instaurado para apurar o homicdio do pastor Anderson do Carmo, ocorrida em junho, em Niteri. Cpia do inqurito foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal … Ler mais
Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual pelo Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT/AP), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (13), pelo prosseguimento da ação penal a que a parlamentar responde pelo crime de corrupção eleitoral. Por unanimidade, os ministros revogaram uma liminar concedida em 2016. Marília … Ler mais
