Quinta Câmara entendeu que viúva e filhos de trabalhador têm prioridade na propositura de ação judicial 08/09/2021 – A morte de um trabalhador num acidente laboral não pode gerar múltiplas indenizações por dano moral. O entendimento foi adotado pela Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) em um processo aberto após o … Ler mais
As inscrições vão até 31/8. Fachada do edifício-sede do TST 16/08/21 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, até 31/8, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril. Nesta segunda-feira (16), a presidente … Ler mais
Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL JUDICIÁRIO 23/07/2021 18:45 23/07/2021 15:27 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade virtual de posse dos desembargadores Hermann de Almeida Melo e … Ler mais
Presidente do STJ recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores JUDICIÁRIO 14/04/2021 19:20 14/04/2021 18:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (14) a Medalha Andes, concedida pela Associação Nacional de Desembargadores a instituições e pessoas que tenham prestado relevantes serviços à entidade ou … Ler mais
Adicional de 20% a desembargadores federais aposentados é inconstitucional Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional o pagamento, aos desembargadores federais aposentados, do adicional de 20%, previsto no Antigo Estatuto dos Funcionários Civis Públicos da União (Lei 1.711/1952), aos magistrados federais aposentados, após a adoção do subsídio como forma … Ler mais
Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT da 22ª Região (PI) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta quinta-feira (16), por meio de videoconferência, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-16), com jurisdição no Piauí. … Ler mais
Presidente do STF se reúne com desembargadores do Piauí e do Maranhão Na série das reuniões institucionais que vem mantendo com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta quarta-feira (15), com magistrados de mais quatro tribunais. Pela manhã, … Ler mais
Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT-10 (DF e TO) e do TJ do Tocantins O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade nesta quinta-feira (9) às visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. … Ler mais
STF decide que todos os desembargadores do TJ-SP podem concorrer a cargos diretivos Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem autonomia para disciplinar a eleição dos seus cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça) e que todos … Ler mais
Operação Faroeste: recebida denúncia contra desembargadores do TJBA e mais 11 pessoas Fonte: STJ
