TRT da 8ª Região (PA-AP) é primeiro lugar no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho
TRT da 8ª Região (PA-AP) é primeiro lugar no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho
TRT da 8ª Região (PA-AP) é primeiro lugar no ranking do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho
[ EDITAL Nº 90, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou a segunda colocação no índice de desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado do índice. Entre os tribunais superiores, o melhor resultado foi o do CNJ, com IDS igual a 76,1%. … Ler mais
[ EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023 EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de … Ler mais
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta quarta-feira (15) o resultado oficial da 1ª Edição do Prêmio Gabinete Legal, lançado em 2016, com a finalidade de incentivar o aumento da produtividade e da qualidade das decisões judiciais no âmbito do TST. Para o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, idealizador do prêmio, o … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas submetido a tratamento humilhante por descumprimento de metas. Ele disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi obrigado a pagar “prendas” vexatórias, como calçar sapato … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (20) cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio Gabinete Legal, lançado em 2016 com a finalidade de incentivar o aumento da produtividade e da qualidade das decisões judiciais no âmbito do TST. Os objetivos da iniciativa abrangem o estímulo, a identificação e a premiação dos gabinetes … Ler mais
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos … Ler mais
[ EDITAL Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das competências atribuídas pelos incisos VI e VIII do art. 15 do anexo I do Decreto 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e considerando o item “b” do … Ler mais