O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). As sessões serão transmitidas pelo … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve dar continuidade à análise de um processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação Unidos pela Renovação pedem a cassação dos mandatos do prefeito do município … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na pauta, está prevista a análise da prestação de contas do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício financeiro de 2014, de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O Colegiado do … Ler mais
Em mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, e deve retomar a análise da prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício de 2014. Na última sessão, o relator do caso, ministro Og … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 23 de abril. Da pauta do Plenário Virtual, constam 17 processos, entre eles, seis prestações de contas de partidos políticos (PT, Podemos, Democracia Cristã, PSL, PDT e PMN) referentes ao exercício financeiro de … Ler mais
Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) … Ler mais
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, o Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para mais um curso a distância: \”A eficiência dos precedentes judiciais no STJ\”. Os interessados poderão se inscrever aqui, das 13h desta quinta-feira (16) até as 19h de sexta (17). O curso tem como objetivo tornar o participante apto a aplicar conhecimentos teóricos e … Ler mais
Na sessão jurisdicional desta quinta-feira (19), a partir das 9h30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2014 apresentadas pelos diretórios nacionais do Partido da República (PR), do Solidariedade (SD) e do Podemos (Pode), antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Também está na pauta um … Ler mais
Como medida de prevenção ao coronavírus, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho decidiu cancelar as sessões presenciais de todas as oito Turmas do TST, marcadas para esta quarta-feira (18). Serão mantidos apenas os julgamentos virtuais. Mais informações em breve.
Na sessão jurisdicional de julgamento desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará três Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) do deputado estadual Luiz Pimentel Sobral (Pode), eleito no pleito de 2018, pelo estado da Bahia. Os recursos se fundamentam em causa superveniente de inelegibilidade, em virtude de decisão colegiada do Tribunal … Ler mais
