Procurador-geral da República destaca número surpreendente de julgamentos do STJ
Procurador-geral da República considera número de julgamentos surpreendente Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
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Senadora destaca papel do Prêmio Bertha Lutz na promoção dos direitos da mulher
Em março de 2015, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, irá receber o Prêmio Bertha Lutz. A senadora Ângela Portela (PT-RR), presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, colegiado responsável pela escolha das personalidades agraciadas, falou à Agência Senado sobre o diploma. Criado com a finalidade de homenagear mulheres … Ler mais
Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU
Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta terça-feira (3), da abertura do fórum “O controle no combate à corrupção”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Na solenidade, Toffoli apresentou os progressos das ferramentas de combate à corrupção … Ler mais
Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário
Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (25) que, pela primeira vez, foi registrada diminuição no número de processos pendentes na Justiça. De acordo com o Relatório … Ler mais
Decisões do Plenário destaca cassação do prefeito de Pilão Arcado (BA)
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário ressalta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade baiana de Pilão Arcado. Eles foram beneficiados pela contratação irregular de mais de 500 funcionários para a Prefeitura do município em período vedado pela legislação eleitoral. O … Ler mais
Nova Pesquisa Pronta destaca resilição unilateral do contrato coletivo de plano de saúde
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas conforme o ramo do direito ou em grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). Direito civil Para a Quarta Turma, … Ler mais
Decisões do Plenário destaca aplicação de multa por propaganda antecipada em favor de Bolsonaro
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa a seis moradores do município de Piumhi (MG) por propaganda eleitoral antecipada em outdoor em favor do então pré-candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro. O Colegiado aplicou a sanção pecuniária no valor de R$ 5 … Ler mais
Informativo de Jurisprudência destaca reconhecimento de crime de assédio sexual entre professor e aluno
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 658 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, que não caberá instauração de IRDR se já encerrado o julgamento de mérito do recurso ou da ação originária, mesmo que pendentes de … Ler mais
Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, ministro João Otávio de Noronha, professor Osmar Mendes Paixão Côrtes e professora Teresa Arruda Alvim na mesa de abertura do seminário. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Programa Decisões do Plenário destaca resolução sobre julgamentos virtuais no TSE
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar a decisão do Plenário do … Ler mais
