destaque

Condenação de ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque no Supremo na Semana

Por

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete autoridades de seu governo pela tentativa de golpe de Estado é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. O julgamento, realizado pela Primeira Turma do STF, foi concluído na última quinta-feira (11) com a condenação do ex-presidente a uma pena de 27 anos e três … Ler mais

Decisão que permite acesso de pessoas casadas a cursos das Forças Armadas é destaque no Supremo na Semana

Por

O Supremo na Semana destaca a decisão que invalidou a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e com filhos de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e praças. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Outro tema em destaque é a decisão que … Ler mais

Supremo na Semana: relatório da PF sobre coação em ação da tentativa de golpe é destaque do podcast

Por

O envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do relatório final da Polícia Federal (PF), que aponta crimes ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de interferência no julgamento da ação penal sobre o golpe de Estado, é um dos destaques do episódio #160 do podcast Supremo na Semana. Clique … Ler mais

Divulgação de datas para julgamento de ação contra réus por tentativa de golpe é destaque no Supremo na Semana

Por

A divulgação das datas para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do chamado “Núcleo Crucial” da ação que apura tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana. As datas reservadas para o julgamento, que será presencial, são 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Clique aqui para … Ler mais

Decisão que determinou prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque no Supremo na Semana

Por

A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir Outro destaque é a decisão do Plenário que validou a lei … Ler mais

Manifestações em defesa do STF e da soberania nacional são destaque no Supremo na Semana

Por

Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo … Ler mais

Interrogatório dos réus por tentativa de golpe de Estado é destaque no Supremo na Semana

Por

O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado, é destaque do episódio #155 do podcast Supremo na Semana. Segundo a denúncia recebida pelo STF, o esquema envolve 32 acusados, organizados em quatro núcleos distintos, conforme o papel … Ler mais

Retomada do julgamento do Marco Civil da Internet é destaque no Supremo na Semana

Por

A retomada do julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros é destaque no episódio #154 do podcast Supremo na Semana. A discussão sobre a validade de regra do Marco Civil da Internet que só admite a responsabilização das empresas se descumprirem ordem judicial de … Ler mais