União deve continuar com plano de retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União prossiga com a retirada de invasores das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, conforme determina o Plano de Desintrusão homologado na Petição (Pet) 9585. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que … Ler mais

Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista

Rede de supermercados de Porto Alegre deve pagar indenização pela prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista Com informações do CSJT

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar … Ler mais