A Justiça Eleitoral (JE) oferece às eleitoras e aos eleitores, às candidatas e aos candidatos e a toda a sociedade diversos aplicativos que permitem o acompanhamento e a fiscalização, em tempo real, da apuração e da totalização dos resultados das Eleições Gerais de 2022, entre outras ações. São apps como o e-Título, o Pardal, o … Ler mais
Para a Justiça Eleitoral, a democracia deve ser um direito de todas e todos. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem caminhado junto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para facilitar o direito ao voto e o exercício da cidadania, estimulando a inclusão, a acessibilidade, a diversidade e o fortalecimento da participação de parcelas … Ler mais
O pleito eleitoral de 2022 contará com o maior número de urnas eletrônicas já visto em uma eleição nacional. A fim de acompanhar o crescimento do eleitorado e a evolução tecnológica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu 224,9 mil novos equipamentos para utilização nas eleições de outubro. Ao todo, mais de 577 mil urnas estarão … Ler mais
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias de 60 dias anuais. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na sessão virtual concluída em 2/9, reafirma a validade de dispositivos da Lei 9.527/1997 que afastaram o benefício. O tema foi discutido … Ler mais
terça-feira, 7 de junho de 2016 Imagine que você tem uma dívida com o banco e, depois de conseguir dinheiro, decide pagá-la. Além do comprovante do depósito ou do pagamento do carnê, você pode exigir do banco que lhe forneça um recibo atestando que houve a quitação do débito? SIM. Isso foi previsto expressamente no … Ler mais
A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora ou eleitor exercer o direito ao voto. Neste ano, mais de 1,7 milhão de cidadãs e cidadãos vão trabalhar no dia 2 de outubro, daqui a exatamente 27 dias. A Justiça Eleitoral recebeu um número … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrange um grande número de informações relacionadas ao processo eleitoral, às legislações vigentes e aos diversos serviços disponibilizados às cidadãs e aos cidadãos, a especialistas do mundo jurídico, a estudantes e a pesquisadores, entre outros. Mas atenta às ferramentas atuais de comunicação, que buscam aproximar ainda mais as … Ler mais
O processo eleitoral brasileiro tem, pelo menos, 39 oportunidades de auditoria, transparência e fiscalização. E não são apenas órgãos da Justiça Eleitoral (JE) que podem fazer esse trabalho. As entidades aptas a fiscalizar estão listadas no artigo 6º da Resolução 23.673/21 do TSE, que estabelece os termos de fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Além … Ler mais
Daqui a 30 dias, no dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no … Ler mais
quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei nº 13.109/2018, que modifica o prazo da licença-paternidade do militar, no âmbito das Forças Armadas. Licença-paternidade A licença-paternidade é uma espécie de interrupção do contrato de trabalho. Assim, o empregado que tiver um(a) filho(a) terá … Ler mais
