Em decisão publicada nesta sexta-feira (20), a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu extinguir a condenação que obrigava o Avaí Futebol Clube e a Rede Globo a pagarem cerca de R$ 400 mil aos jogadores que atuaram pela equipe entre 2011 e 2015, a título de direito de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que negou pedido de reversão de demissão por justa causa aplicada a trabalhadora gestante que fora dispensada por desídia. Os julgadores entenderam que a ocorrência de falta grave que autorize a dispensa por justa causa faz desaparecer a … Ler mais
[ EDITAL Nº 51/2021 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Gestão pública, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 27/10/2021 até o dia 03/11/2021 no e-mail: ccopi@fnde.gov.br . *Os currículos deverão seguir … Ler mais
A empresa de reciclagem Hannover Resíduos S.A. foi condenada em segunda instância ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais e R$ 100 mil por danos estéticos a catador de lixo de Planaltina (GO) que teve o seu braço direito completamente amputado em esteira de reciclagem. O acidente aconteceu em janeiro … Ler mais
[ EDITAL Nº 62/2021 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Direito ou Gestão Pública, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 07/12/2021 até o dia 13/12/2021 no e-mail: ccopi@fnde.gov.br . *Os currículos … Ler mais
No último dia 26 de junho, a 2ª CJM promoveu o “Simpósio de Direito Penal e Processual Penal Militar”. O evento contou com a presença de integrantes das assessorias jurídicas de Organizações Militares do Exército do Estado de São Paulo–SP, como o CMSE, 2ª RM, 2ª DE, CAvEx, BAvEx, 2º BPE, 8º BPE, 2º BSup … Ler mais
Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS e dispensa em massa. Foi a partir desse contexto que o juiz Ulysses de Abreu César, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, concluiu que uma empresa produtora de carvão … Ler mais
[ EDITAL Nº 8/2022 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Direito, cuja(s) 6 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 24/02/2022 até o dia 03/03/2022 no e-mail: ccopi@fnde.gov.br . *Os currículos deverão seguir … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma mãe social que trabalhou para a Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais (AMPARE), em pedido de pagamento de horas extras. A trabalhadora alegava ter trabalhado em sobrejornada sem a devida contraprestação, mas a … Ler mais
O TRT mineiro, em voto da relatoria da juíza convocada Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma trabalhadora contra uma locadora de veículos, buscando o reconhecimento de seu direito à produção antecipada de provas. Ela alegou que, para ajuizamento da ação trabalhista principal, deveria efetuar a liquidação separada dos … Ler mais
