O Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos terminou nesta sexta-feira, após dois dias de debates e apresentação de artigos no auditório do STJ. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
STJ transmite ao vivo segundo dia de debates sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Congresso sobre a CADH debate direitos civis e políticos, migrações e nacionalidade Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fala na abertura do Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos, que acontece no auditório do tribunal. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos terá transmissão ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Painéis sobre direitos humanos e política criminal serão transmitidos ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos acontece na próxima semana no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Direitos humanos e política criminal em debate no STJ Evento acontece no dia 11, e inscrições já estão abertas Imagem para o Destaque Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que um herdeiro da poetisa Cecília Meireles alegava violação de direitos autorais por parte de uma editora, pelo fato de ter publicado em livro didático, sem autorização, a íntegra do poema \”O lagarto medroso\”. O texto integra Ou isto ou aquilo, livro … Ler mais
Iniciado julgamento sobre cessão de direitos de exploração e produção de petróleo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (19), a análise do referendo da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, ajuizada contra o Decreto 9.355/2018, da Presidência da República, que trata do … Ler mais
