No último dia 10, aconteceu a última edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2021, com a palestra do professor universitário, advogado e procurador do Estado do Pará Henrique Mouta, que falou sobre dois projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional que propõem alterações nas ações civis públicas. A reunião, realizada por meio de videoconferência, … Ler mais
Segunda Seção discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo RECURSO REPETITIVO 02/12/2021 08:00 02/12/2021 08:00 01/12/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante … Ler mais
Entender Direito desta semana discute LEP e a atuação do STJ em demandas carcerárias MÍDIAS 09/11/2021 19:14 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984) e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em demandas carcerárias. Os convidados … Ler mais
No processo de alinhamento com os tribunais brasileiros para aprimorar a admissibilidade de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs) nas instâncias inferiores e o gerenciamento de procedimentos a eles correlatos, a Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na última … Ler mais
No episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (11), o secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, e o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, conversam sobre dois temas de grande importância, a realização do 3º Encontro … Ler mais
Programa Entender Direito desta semana discute feminicídio com especialistas MÍDIAS 31/08/2021 12:45 31/08/2021 12:45 30/08/2021 20:20 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana aborda a questão do feminicídio, uma qualificadora do homicídio doloso incluída no Código Penal em 2015 por meio da Lei 13.104. Expressamente definido na legislação como crime hediondo, o … Ler mais
Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Judiciário discute gestão eficiente de demandas previdenciárias INSTITUCIONAL 16/08/2021 15:30 16/08/2021 15:36 … Conteúdo da Página O gerenciamento integrado do grande volume de ações previdenciárias esteve em debate na 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, evento on-line realizado nesta segunda-feira (16) pelo Superior … Ler mais
Aula inaugural de mestrado da Enfam discute desafios e perspectivas da magistratura ENFAM 09/08/2021 20:20 09/08/2021 20:27 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin conduziu nesta segunda-feira (9) a aula inaugural da segunda turma de mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que … Ler mais
Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais JUDICIÁRIO 02/08/2021 17:00 02/08/2021 17:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis: Governança Pública para Tribunais, organizado pelo Centro de Formação e … Ler mais
ADI que discute critérios especiais para aposentadoria em Mato Grosso terá rito abreviado] Fonte STF
