Ele também tinha advogado constituído nos autos. Detalhe de mão feminina assinando documento 08/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a nulidade alegada pelo Ministério Público do Trabalho por não ter sido intimado, em primeira instância, de processo que tem como parte o filho menor de idade de um motorista vítima de … Ler mais
Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito. Detalhe de pessoa pressionando a região abdominal 05/10/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior absolveu a Probag Embalagens Especiais Ltda., de Goiânia (GO), do pagamento de indenização a um auxiliar de serviços gerais, portador de hérnia inguinal. Para o colegiado, … Ler mais
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias. Detalhe de pessoa manuseando pilha de carteiras de trabalho 29/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) contra decisão que a condenou, subsidiariamente, ao pagamento de indenização … Ler mais
Segundo a 5ª Turma, não existe essa obrigação. Homem de terno batendo carimbo em procuração 27/09/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) para validar a dispensa de um administrador de empresas de Brasília (DF) ocorrida em novembro de 2013. A demissão … Ler mais
Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma DECISÃO 24/09/2021 07:35 24/09/2021 07:35 23/09/2021 19:06 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 a dispensa do quinto julgador, integrante necessário … Ler mais
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. Microfone em sala de sessão 03/09/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu o pedido do Itaú Unibanco S.A. para que um gerente fosse ouvido como testemunha na ação ajuizada por uma advogada, coordenadora jurídica do banco. … Ler mais
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. Detalhe de homem em consulta médica 26/08/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um professor de Biologia do Sistema Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda. (Grupo Objetivo de Educação) que buscava o reconhecimento de sua dispensa … Ler mais
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento DECISÃO 24/08/2021 06:50 24/08/2021 06:50 23/08/2021 21:08 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula com previsão expressa de resolução contratual por falta de pagamento autoriza o … Ler mais
Com a decisão, Sebrae permanecerá no polo passivo de ação trabalhista 16/08/2021 – A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços (contratante) responde de forma subsidiária pelos eventuais débitos da contratada. Com esse entendimento, a 57ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) … Ler mais
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré DECISÃO 16/08/2021 07:50 16/08/2021 07:50 13/08/2021 18:07 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo Civil (CPC), prescinde da citação ou intimação … Ler mais
