Quarta Turma determina que TJCE julgue disputa por terras envolvendo Diocese do Crato e imobiliária que loteou terreno DECISÃO 07/07/2021 07:40 07/07/2021 07:40 06/07/2021 19:03 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgue o processo em que a … Ler mais
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de … Ler mais
MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente SERVIÇO 03/02/2021 10:30 03/02/2021 10:30 02/02/2021 19:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais\”. A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na … Ler mais
MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel PUBLICAÇÕES 24/12/2020 08:50 24/12/2020 08:50 23/12/2020 20:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?\” A publicação on-line conta a história de um caso julgado no … Ler mais
Suspensa ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, … Ler mais
1ª Turma nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança no Pará A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (27), negou Habeas Corpus (HC 164627) em que o pecuarista V.H., acusado de matar a concubina de seu falecido irmão e o pai dela, em Novo … Ler mais
Não houve comprovação da insuficiência financeira. 20/07/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, de Santos (SP), de isenção do pagamento das custas processuais para interpor recurso em disputa judicial com um médico. A entidade alegava que, por ser entidade filantrópica, teria … Ler mais
O caso envolvendo o atacante Fred, o Atlético-MG e o Cruzeiro vem sendo amplamente divulgado na mídia nos últimos tempos. É que, no dia 18 de dezembro de 2017, Fred e o Clube Atlético Mineiro assinaram termo de resilição do contrato existente entre as partes, que teria validade até o fim de 2018. Entre outras … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (SP), a Parmegiana Factory, de usar o nome Bar do Alemão – registrado há mais de 30 anos por outra empresa, que possui restaurantes naquela cidade e em Itu, na mesma região. O colegiado entendeu … Ler mais
