O valor será dividido entre as partes vencedoras Ministra Delaíde Miranda Arantes 01/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes de Proteção Social, Agentes de Proteção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Estado de São Paulo (Sindicomunitário), … Ler mais
Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais Ministro Mauricio Godinho Delgado 22/04/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão que não reconhecera a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo para a … Ler mais
STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência MÍDIAS 08/04/2022 09:15 08/04/2022 09:15 07/04/2022 19:07 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a admissibilidade … Ler mais
O presidente do TRT-16 concedeu ao sindicato patronal, ao município de São Luís e ao MOB o prazo de 10 dias para apresentarem contestação. Após, serão cinco dias para as razões finais. 28/03/2022 – Após terminar sem acordo a audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São … Ler mais
Na audiência de tentativa de acordo, empregados e empregadora não chegaram a um consenso sobre um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). 16/03/2022 – A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgará o dissídio coletivo que envolve os portuários que trabalham na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), empresa … Ler mais
Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13). Imagem da tela da audiência de conciliação por videoconferência 13/09/21 – Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13), no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam seus empregados. O … Ler mais
O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato. Mapa com alfinetes marcando locais 18/06/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção de dissídio coletivo de natureza econômica instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e … Ler mais
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência ESPECIAL 21/02/2021 06:50 21/02/2021 06:50 19/02/2021 18:59 … Conteúdo da Página No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de mérito em que os colegiados … Ler mais
A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista. 02/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão majoritária, condenou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário de João Pessoa e Região ao pagamento de honorários de sucumbência, em favor do sindicato … Ler mais
Comum acordo deve preceder instauração de dissídio coletivo de natureza econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1002295), com repercussão … Ler mais
