A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso de um técnico de enfermagem que foi exonerado do Hospital das Forças Armadas (HFA) porque acumulava outro emprego público similar no Hospital da Universidade de Brasília (HUB), o que perfazia uma jornada total de 66 horas semanais. A decisão levou … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 57/2021 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 057/2021-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: “Previsão … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto por um ex-trabalhador que pretendia, com o recurso, afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de dar prosseguimento à execução. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o … Ler mais
Construtora que reteve quatro meses de salários é condenada a indenizar dois pedreiros Com informações do CSJT
Foram dois assaltos em menos de um ano: o primeiro em maio de 2015 e o outro em abril de 2016. Nas duas ocasiões, os empregados da agência do Banco do Brasil da região do Distrito Industrial, em Cuiabá, foram surpreendidos por ladrões armados que invadiram o local antes do início do atendimento ao público. … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na terça-feira (11) e beneficia os réus Glauco Colepicolo Legatti, ex-dirigente da Petrobras, e Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor da Petroquisa, antiga subsidiária da estatal. As provas foram anuladas por … Ler mais
Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 3 mil, além de arcar com as custas do processo. A condenação ocorreu porque ela ajuizou duas ações no mesmo ano, com os mesmos objetivos, embora com argumentos diferentes em cada processo. A conduta foi considerada … Ler mais
A partir da próxima segunda-feira (3), parte dos usuários do e-Proc/JMU (Sistema informatizado de tramitação dos processos da Justiça Militar da União) só poderão acessar o sistema com a senha de “dois fatores” ou de “duas etapas”, tecnicamente conhecida como MFA, ou Autenticação Multifator. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2023 (PROJETO BRA/15/009) No âmbito do Projeto BRA/15/009 “Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano”, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente … Ler mais
Carteiro assaltado quatros vezes em dois anos é indenizado Com informações do CSJT
