Ele era motorista e buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenização por dano moral. Contou que sofreu um assalto enquanto aguardava para descarregar o caminhão. Ficou em poder dos assaltantes e sob a mira de arma de fogo, tendo os pertences roubados. Segundo relatou, uma experiência traumatizante e, o que é pior, a empregadora … Ler mais
Uma empregada do Mercantil Nova Era Ltda. demitida por justa causa quando estava grávida obteve a anulação da penalidade máxima aplicada. Acusada de desídia em decorrência de faltas injustificadas ao serviço que já haviam sido objeto de punição anterior, ela vai receber indenização substitutiva do período de estabilidade provisória, que se estende desde a confirmação … Ler mais
terça-feira, 29 de junho de 2021 As duas formas mais comuns de intimação atualmente são as seguintes: a) Diário da Justiça eletrônico; b) Intimação eletrônica (por meio de Portal Eletrônico – portal de intimações). Essas duas espécies de intimação estão previstas na Lei nº 11.419/2006 (Lei do Processo Judicial Eletrônico). Diário da Justiça eletrônico … Ler mais
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico DECISÃO 21/05/2021 07:00 21/05/2021 07:00 20/05/2021 19:14 … Conteúdo da Página Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006 – especificamente … Ler mais
Tribunal implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade SERVIÇO 27/10/2020 09:15 27/10/2020 09:15 26/10/2020 20:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o ajuizamento de ações em duplicidade. Agora, a petição … Ler mais
O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada Trabalhadores rurais no corte de cana-de-açúcar 03/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Usina Santo Antônio S. A., de Sertãozinho (SP), e excluiu parte da condenação ao pagamento de horas extras a … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto de Ouro Restaurante LTDA. A empresa requereu, na Justiça do Trabalho, revisão da sentença que afastou a justa causa aplicada a um empregado que se envolveu em uma briga no trabalho. Os desembargadores seguiram, por … Ler mais
