O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital para que apresente sua defesa no Inquérito (INQ 4955). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 22, pela prática do crime de coação no curso do … Ler mais
A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais – convida pesquisadoras e pesquisadores a enviarem trabalhos para compor o dossiê temático “Justiça Climática: ideias e caminhos para um futuro sustentável”. Os artigos podem ser enviados até 29/10 e podem ser redigidos em espanhol, português, inglês, francês ou italiano. O objetivo do dossiê é estimular debates sobre … Ler mais
[ EDITAL Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Seleção Pública Funarte nº 08, de 27 de agosto de 2025 – Política Nacional das Artes – Programa Funarte Memória das Artes – Prêmio Funarte … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3047 – “Fortalecimento, Promoção e Defesa de … Ler mais
TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados Com Informações do TST
Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou vagas para pessoas com deficiência. Para o colegiado, a fase pré-contratual do concurso é de competência da Justiça Estadual. A decisão segue tese do STF que define que concursos públicos regidos pela … Ler mais
Veja as questões jurídicas. Prazo para manifestações é de 15 dias. 19/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), um edital para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em um processo que tramita sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos. O prazo para as manifestações é de 15 dias … Ler mais
Resumo A 6ª Turma do TST confirmou que a Justiça do Trabalho não deve julgar ação contra edital da Cemig que limitou vagas para pessoas com deficiência. Para o colegiado, a fase pré-contratual do concurso é de competência da Justiça Estadual. A decisão segue tese do STF que define que concursos públicos regidos pela … Ler mais
[ EDITAL DO 1º PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO CONCURSO – UASG 389185 Nº Processo: 0110048.00000001/2025-26. Objeto: Edital de realização do 1ª Edição do PRÊMIO CFMV/CRMVs DE JORNALISMO, que tem por finalidade estimular e reconhecer o trabalho de profissionais de imprensa e de meios de comunicação que sejam domiciliados e sediados em território nacional e cujos … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2025 2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.2 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de 2009, e … Ler mais
