O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram o pagamento de bônus de eficiência e produtividade a servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Na sessão virtual encerrada em 8/3, o colegiado julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562. Na … Ler mais
Em evento sobre auditoria nos tribunais, presidente do STJ exalta eficiência e transparência do Judiciário JUDICIÁRIO 20/10/2021 08:40 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (19) que o Poder Judiciário brasileiro está unido em favor … Ler mais
Presidente do STJ defende foco em gestão de pessoas para ampliar a eficiência do Judiciário EVENTOS 16/09/2021 15:15 16/09/2021 15:00 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (16) que o investimento em capital humano é fundamental … Ler mais
Conexão Cidadã oferece curso sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ SERVIÇO 13/09/2021 07:00 13/09/2021 07:00 10/09/2021 19:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso on-line A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. As inscrições estarão disponíveis neste link a partir … Ler mais
STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização INSTITUCIONAL 24/08/2021 11:25 24/08/2021 10:08 … Conteúdo da Página Transcorridos um ano e cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 impôs o regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentadorias e pensões submetidas à sua apreciação, não pode afastar a incidência de dispositivos da Lei 13.464/2017 que preveem o pagamento do bônus de eficiência e produtividade aos servidores da carreira Tributária … Ler mais
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução ESPECIAL 28/03/2021 06:55 28/03/2021 06:55 26/03/2021 19:25 … Conteúdo da Página Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado) relativos … Ler mais
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins EVENTOS 19/10/2020 22:55 19/10/2020 21:19 … Conteúdo da Página \”Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para a identificação … Ler mais
Questionado bônus de eficiência a servidores da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017 que instituem o pagamento de bônus de eficiência e produtividade para servidores das carreiras tributária e aduaneira … Ler mais
Abertas inscrições para curso on-line sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ EDUCAÇÃO E CIDADANIA 28/09/2020 17:30 28/09/2020 17:30 28/09/2020 17:25 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (28) as inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, que está disponível para o … Ler mais
