O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, realizou nesta terça-feira (25) uma reunião com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. O encontro aconteceu de maneira virtual. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o segundo turno das Eleições Gerais de 2022, … Ler mais
Termina nesta segunda-feira (24) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública que podem ser divulgadas no segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo, 30 de outubro. Segundo a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia … Ler mais
Agora é oficial. As Eleições 2022 começaram. A cada seção, eleitoras e eleitores chegam e depositam nas urnas, não apenas o voto, mas a confiança de que cada voto é importante, a esperança nas candidatas ou candidatos escolhidos, e a certeza de que faz parte de algo maior: a democracia brasileira. São mais de 472.075 … Ler mais
Neste domingo (2), primeiro turno das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral realiza o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, que comprova que estão instalados nas urnas eletrônicas os sistemas oficiais da Justiça Eleitoral, íntegros e autênticos. O Teste de Autenticidade é público e acontece, em tempo real, em determinadas seções eleitorais, antes do início da … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, não pode gravar e transmitir lives de cunho eleitoral destinadas a promover a sua candidatura – ou de terceiros –, utilizando-se de bens e serviços públicos a que somente tem acesso o chefe do … Ler mais
Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (15), a primeira reunião com corregedores eleitorais de todo o Brasil e representantes dos órgãos regionais sob a condução do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. No evento, que aconteceu de forma híbrida, o ministro destacou a importância dos juízes eleitorais nas diversas regiões do país para … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode ser afastada, em casos concretos, quando a celeridade, a duração razoável do processo, o contraditório e a ampla defesa, a organicidade dos julgamentos e a relevância do interesse público envolvido recomendem a separação. A decisão … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na edição desta sexta-feira (9) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as alterações na Resolução TSE nº 23.669/2021 – que normatiza os atos gerais das Eleições 2022 –, regulamentando o uso de celulares na cabine de votação e o porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o … Ler mais
quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Contribuições para campanhas eleitorais e partidos políticos A legislação eleitoral permite que pessoas físicas e pessoas jurídicas façam doações em dinheiro (ou em bens estimáveis em dinheiro) para campanhas eleitorais e também para partidos políticos. Isso está previsto na Lei nº 9.504/97 (conhecida como Lei das Eleições) e na … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), organização especializada sediada em Washington, EUA, assinaram nesta terça-feira (6) um memorando de entendimento para a promoção de atividades conjuntas entre as duas organizações com foco na análise e no aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. O termo foi assinado entre o presidente … Ler mais
