Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os futuros pleitos. Quem … Ler mais
O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está suspenso. O serviço está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) … Ler mais
O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão que remeteu à Justiça Eleitoral de Goiás uma ação penal que investiga Alexandre Baldy. O secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo é acusado de corrupção passiva, fraude à licitação, … Ler mais
O Brasil comemora, neste mês de maio, 25 anos da urna eletrônica. Mas esse número também poderia ser calculado em quilômetros. Afinal, a cada eleição, milhares de urnas percorrem distâncias enormes para chegar a locais mais afastados do país: aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades ribeirinhas, por exemplo. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo … Ler mais
Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio 48 destaca o lançamento da campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança, transparência e auditabilidade das urnas eletrônicas. A nova campanha, idealizada em 2020, foi apresentada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais
Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Por isso, se você já tem idade para … Ler mais
A I Jornada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) de 4 de fevereiro a 10 de maio de 2021, aprovou 66 enunciados, selecionados por oito comissões de trabalho responsáveis por analisar os seguintes temas: “Direitos Políticos”, “Justiça Eleitoral”, “Propaganda Política”, “Financiamento de Campanha”, “Contencioso Eleitoral”, “Crimes Eleitorais”, “Participação … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia … Ler mais
Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). A regra vale para site de candidato, site de partido, … Ler mais
