25/4/2025 – A partir do dia 30 de abril de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) disponibilizará em seu Portal Institucional o novo Serviço de Emissão de Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (Autos físicos). A medida amplia o acesso digital ao serviço, oferecendo mais autonomia e praticidade ao público interessado, sem cobrança … Ler mais
10/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) implementou melhorias na emissão de Certidões Eletrônicas de Ações Trabalhistas (CEAT). A Portaria GP nº 0285, de 25 de fevereiro de 2025, modernizou o processo, tornando-o mais ágil e eficiente para cidadãos e empresas. Agora, a emissão da CEAT é realizada diretamente pelo usuário, por meio … Ler mais
[ EDITAL Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à … Ler mais
Unidade da Usiminas em Ipatinga terá que avaliar emissão de gases na atmosfera Com informações do CSJT
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cristal Pigmentos do Brasil S.A. a pagar a um operador de processos as verbas trabalhistas devidas sobre 11 meses em que esteve afastado do serviço por doença ocupacional, sem receber auxílio-doença do INSS. O benefício previdenciário não foi concedido no período em … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, deferiu medida cautelar a pedido da União para determinar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), na modalidade de Certidão Positiva com Efeito Negativo, em favor da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi inscrita no Banco Nacional de Devedores … Ler mais
De acordo com o calendário eleitoral de 2022, a partir desta segunda-feira (31) até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título. … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 690, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos e trâmites administrativos para emissão de Guia de Livre Trânsito – GLT para vinhos e derivados da uva e do vinho. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Institui grupo de trabalho técnico para realização de diagnóstico e proposição de ações destinadas ao fortalecimento do processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O COORDENADOR DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO – CEFIC, no uso das atribuições que lhe confere o art. … Ler mais
Zéresima e Teste de Integridade. Dois dos mais importantes instrumentos de auditoria do processo eletrônico de votação foram acompanhados, neste domingo (2), por representantes de missões de observadores internacionais que estão no Brasil para as Eleições 2022. Antes mesmo de a votação começar em Brasília, o grupo acompanhou a emissão da zerésima nas seções eleitorais … Ler mais
