Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca DECISÃO 28/07/2021 07:45 28/07/2021 07:45 27/07/2021 19:08 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido da defesa para que fossem revogadas as medidas cautelares impostas a … Ler mais
Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha DECISÃO 27/07/2021 07:25 27/07/2021 07:25 26/07/2021 20:47 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus para que o empresário Roberto José … Ler mais
Ministro Jorge Mussi nega liminar para empresário preso na Operação Black Flag DECISÃO 21/07/2021 08:05 21/07/2021 08:05 20/07/2021 21:42 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário investigado na Operação Black … Ler mais
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias DECISÃO 17/07/2021 08:05 17/07/2021 08:05 16/07/2021 20:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um empresário condenado por fraudes previdenciárias. Nos autos de revisão criminal, a defesa do empresário – condenado com … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta terça-feira (29), manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a 31 anos de reclusão por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com sede em São Paulo (SP). Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao Recurso … Ler mais
Justiça Federal vai analisar ação contra empresário acusado de representar ex-governador em repasses indevidos da Odebrecht DECISÃO 23/06/2021 07:30 23/06/2021 07:30 22/06/2021 19:48 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um empresário de Recife (PE), por corrupção ativa, e de um sargento do Exército, por corrupção passiva, por ter sido comprovada a participação de ambos em um esquema fraudulento, que lesava um quartel do Exército sediado na capital pernambucana. As fraudes ocorreram por um ano, entre … Ler mais
Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha DECISÃO 08/06/2021 09:15 08/06/2021 09:15 07/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 … Ler mais
Sexta Turma mantém decisão que negou readequação da pena do empresário Luiz Estevão DECISÃO 25/05/2021 07:35 25/05/2021 07:35 24/05/2021 18:47 … Conteúdo da Página O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal – CP) quando o réu for condenado em … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 200196, em que a defesa do empresário Slane Chagas pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é investigado na Operação Status, que visa desarticular organização criminosa suspeita de tráfico internacional de entorpecentes e de lavagem de dinheiro … Ler mais
