A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento do crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin.. CPI O artigo 319 do Código … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (INQ) 4878, instaurado para investigar condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) relacionadas … Ler mais
Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou para o Poder Executivo a proposta orçamentária do STF para 2022. O orçamento previsto é R$ 767 milhões para o próximo ano. “A proposta contempla recursos indispensáveis ao custeio do regular funcionamento deste Supremo Tribunal e à … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República ofício e vídeos recebidos em seu gabinete que apontam violação de decisão da Corte durante operação policial realizada ontem (6/5), na Favela do Jacarezinho, que resultou em 25 mortes. “Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios … Ler mais
Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o … Ler mais
Ministério da Justiça encaminha ofício do STJ à PF para abertura de inquérito INSTITUCIONAL 04/11/2020 15:25 10/11/2020 21:20 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou na tarde desta quarta-feira (4) a instauração de inquérito para investigar o ataque externo identificado na rede de informática do tribunal, … Ler mais
O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela suposta prática de crimes contra a Lei de Segurança Nacional (Pet 8871) e de crimes de responsabilidade contra o … Ler mais
Neste 26 de abril, Dia do Juiz da Justiça do Trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, envia mensagem a todos os juízes, desembargadores e ministros. “Nossa homenagem aos magistrados do trabalho por contribuírem, permanentemente, para a sociedade na prevenção, na conciliação e … Ler mais
Fux encaminha ao relator pedido de reconsideração sobre jornada de pessoal de enfermagem no RJ O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, remeteu ao ministro Alexandre de Moraes o exame do pedido de reconsideração feito pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na Ação Direta de … Ler mais
A Justiça Militar da União, em São Paulo, encaminhou ao Ministério Público Militar, no último dia 27, o Inquérito Policial Militar (IPM) aberto para apurar as causas e as circunstâncias do afogamento e morte de três soldados do Exército. Os fatos ocorreram em Barueri, na grande São Paulo, no dia 24 de abril. Após receber … Ler mais
