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Ministra Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra senadores Rodrigo Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val

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A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) contra o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os também senadores David Alcolumbre (União -AP) e Marcos do Val (PODE-ES). A peça aponta supostas condutas criminosas … Ler mais

Barroso encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por declaração de ex-presidente da Petrobras

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Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, com base em declaração do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, de que teria, em seu celular, mensagens que … Ler mais

Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento do crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin.. CPI O artigo 319 do Código … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (INQ) 4878, instaurado para investigar condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) relacionadas … Ler mais

STF encaminha ao Executivo proposta orçamentária para 2022

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Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou para o Poder Executivo a proposta orçamentária do STF para 2022. O orçamento previsto é R$ 767 milhões para o próximo ano. “A proposta contempla recursos indispensáveis ao custeio do regular funcionamento deste Supremo Tribunal e à … Ler mais

Ministro Fachin encaminha à PGR documento que aponta descumprimento de decisão do STF no Jacarezinho

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República ofício e vídeos recebidos em seu gabinete que apontam violação de decisão da Corte durante operação policial realizada ontem (6/5), na Favela do Jacarezinho, que resultou em 25 mortes. “Os fatos relatados parecem graves e, em um dos vídeos, há indícios … Ler mais

Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello

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Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra o Bolsonaro e Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República. Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o … Ler mais

Ministério da Justiça encaminha ofício do STJ à PF para abertura de inquérito

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Ministério da Justiça encaminha ofício do STJ à PF para abertura de inquérito INSTITUCIONAL 04/11/2020 15:25   10/11/2020 21:20 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou na tarde desta quarta-feira (4) a instauração de inquérito para investigar o ataque externo identificado na rede de informática do tribunal, … Ler mais

Ministro Celso de Mello encaminha à PGR pedidos do PDT e de deputadas conta general Heleno

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O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela suposta prática de crimes contra a Lei de Segurança Nacional (Pet 8871) e de crimes de responsabilidade contra o … Ler mais

Dia do juiz: presidente do TST e do CSJT encaminha mensagem aos magistrados do trabalho

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Neste 26 de abril, Dia do Juiz da Justiça do Trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, envia mensagem a todos os juízes, desembargadores e ministros. “Nossa homenagem aos magistrados do trabalho por contribuírem, permanentemente, para a sociedade na prevenção, na conciliação e … Ler mais