Os pedidos de vista efetuados antes da validade da Emenda 58/2022, que alterou o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), e as liminares concedidas anteriormente às mudanças ficarão aptos para retornar a julgamento colegiado a partir do dia 20 de junho. O prazo de 90 dias úteis, estabelecido na emenda, termina no próximo dia … Ler mais
Ministra Rosa Weber encerra mutirão de inspeções a sistema prisional goiano Com informações do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o processo a que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) respondia pelo crime de peculato. A medida se deu em razão do cumprimento integral do acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o parlamentar e a Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Penal … Ler mais
10/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes de trabalho em São Paulo. A empresa ferroviária se comprometeu a pagar R$ 20 milhões a título de danos morais coletivos, e … Ler mais
19/12/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta segunda-feira (19), o ano judiciário de 2022. Na última sessão do Órgão Especial no ano, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da dignidade das … Ler mais
(Qua, 1º Jul 2015, 10:31:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, anunciou nesta quarta-feira (1º), na sessão do Órgão Especial que encerrou o primeiro semestre judiciário, que o Tribunal verificou um aumento de 19% no número de processos julgados em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram julgados … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou a análise de todos os pedidos de liberdade provisória feitos pelas defesas das pessoas presas por envolvimento nos atos terroristas e antidemocráticos de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira (16), o ministro concedeu liberdade provisória para outros 129 denunciados, que poderão responder em liberdade mediante … Ler mais
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, encerrou na manhã desta sexta-feira (21) a correição ordinária no Tribunal Regional da 23ª Região. Na sessão de encerramento, foi feita a leitura da ata, onde estão registrados os principais aspectos examinados. A seguir alguns pontos da ata que mereceram destaque: Boas práticas O corregedor-geral tem … Ler mais
(Sex, 2 Set 2015 17:00:00) Após uma semana de trabalho, o ministro Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou hoje, 2/10, a correição ordinária no TRT da 11ª Região, com sede em Manaus, em sessão pública, durante a qual conduziu a leitura da ata. Antes da sessão de encerramento da correição, o ministro foi … Ler mais
Empresa acusou profissional de desviar dinheiro; trabalhador faltou à audiência judicial e foi condenado a devolver quantia Imagem: balança da justiça 27/02/2023 – Após mais de dez anos, o caso de um ex-empregado da Alisul Alimentos S.A., condenado por desvio de recursos da empresa, chega ao fim com a quitação do processo. O trabalhador pagou … Ler mais
