Humberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações na magistratura

Humberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações na magistratura MINISTROS     14/07/2020 17:26 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com a outorga da Comenda Domingos Martins. … Ler mais

Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho

Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES) em contas vinculadas a contratos … Ler mais

Plenário inicia análise de pedido de deputado federal pelo Espírito Santo para se desligar do PSB

Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder o mandato. Após o voto do relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de … Ler mais

Relator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado de corrupção no Espírito Santo

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), no Espírito Santo, acusado de associação criminosa e corrupção passiva. Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teria … Ler mais

TSE acata pedido de deputada federal pelo Espírito Santo de desfiliação partidária por justa causa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária do Partido Liberal (PL), com manutenção de mandato, ajuizada pela deputada federal pelo estado do Espírito Santo Lauriete Malta, eleita em 2018. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (5), realizada por meio … Ler mais

Liminar determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança no Espírito Santo

  Para o ministro Sebastião Reis Júnior, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, é medida “irrazoável”. Imagem para o Destaque   HC 568693 Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura     Não   Fonte: STJ

1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo

1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com base em … Ler mais

Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária

Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em curso ação penal que tramita na Justiça Federal do Espírito Santo contra quatro empresários do ramo de café acusados de crimes contra a ordem tributária. A defesa apontava ausência … Ler mais

Empresa do Espírito Santo é obrigada a manter descontos sindicais em folha de pagamento

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu manter a sentença que obrigou uma empresa produtora de aço e minério de ferro a continuar com os descontos das mensalidades sindicais e contribuições  assistenciais em folha de pagamento. Na ação civil coletiva, o Sindimetal/ES alegou que os descontos foram autorizados pelos … Ler mais

CNJ lança mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo

03/09/2019 – 18h45 O CNJ iniciou nesta segunda-feira o mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo – Foto: Ascom TJES O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento … Ler mais