Referendada liminar que impede bloqueio de verbas vinculadas da saúde no Espírito Santo Em deliberação do Plenário Virtual concluída em 21/9, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram … Ler mais
Decisão já foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e reconheceu o direito de um montador de móveis de Cariacica a receber adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, por utilizar motocicleta para se locomover a serviço … Ler mais
Humberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações na magistratura MINISTROS 14/07/2020 17:26 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com a outorga da Comenda Domingos Martins. … Ler mais
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verbas públicas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES) em contas vinculadas a contratos … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se desfiliar do Partido Socialista Brasileiro (PSB) sem perder o mandato. Após o voto do relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca negou o pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar em favor de um ex-diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS), no Espírito Santo, acusado de associação criminosa e corrupção passiva. Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teria … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente, por unanimidade, a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária do Partido Liberal (PL), com manutenção de mandato, ajuizada pela deputada federal pelo estado do Espírito Santo Lauriete Malta, eleita em 2018. A decisão foi tomada na sessão plenária desta terça-feira (5), realizada por meio … Ler mais
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, condicionar a liberdade dos presos ao pagamento de fiança, na crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, é medida “irrazoável”. Imagem para o Destaque HC 568693 Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
1ª Turma inicia julgamento sobre cessão de royalties do Espírito Santo Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento iniciado na tarde desta terça-feira (18) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Cível Originária (ACO) 2178, que envolve disputa de royalties de petróleo e gás natural com base em … Ler mais
Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em curso ação penal que tramita na Justiça Federal do Espírito Santo contra quatro empresários do ramo de café acusados de crimes contra a ordem tributária. A defesa apontava ausência … Ler mais
