O Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli teve alta hospitalar neste sábado (20) e continuará a se recuperar em casa. Ele foi internado na quarta (17/05), no Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19. Com informações do STF
Nota sobre o estado de saúde do ministro Dias Toffoli Com informações do STF
O Ministro Nunes Marques realiza em casa o tratamento de uma fístula intestinal, decorrente de cirurgia realizada em fevereiro como revisão eletiva de uma cirurgia bariátrica datada de 2012. A cirurgia foi bem sucedida e a situação de saúde é excelente, de acordo com os médicos responsáveis. O Ministro vai diariamente ao hospital para limpeza … Ler mais
[ EDITAL Nº 52, DE 24 DE ABRIL DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE ASSISTENTE A O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Concurso Público de Provas … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia de normas do Estado de Goiás que estabelecem cobrança no âmbito do ICMS destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Em sessão virtual finalizada em 24/4, por maioria de votos, o colegiado negou referendo à liminar deferida no início deste mês pelo ministro Dias Toffoli (relator) na … Ler mais
07/11/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Mato Grosso ao pagamento de R$ 250 mil de indenização por dano moral coletivo em decorrência de irregularidades nas condições de trabalho no Hospital Regional de Sinop. Por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra … Ler mais
STF suspende tributação destinada ao Fundo Estadual de Infraestrutura do Estado de Goiás Com informações do STF
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham, … Ler mais
(Sex 4 de Set 2015 19:08:00) O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário, … Ler mais
União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás Com informações do STF
