O juiz Marcos Ulhoa Dani, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um lavador de carros de uma empresa de Lava-jato do Distrito Federal o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, uma vez que o trabalhador ficava exposto a umidade excessiva durante o trabalho. De acordo com laudo … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Brink”s Segurança e Transporte de Valores Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil por jornada excessiva de trabalho. De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, “a reiteração de conduta pela empresa, … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso condenou uma empresa de crédito pessoal ao pagamento de indenização de 10 mil reais a uma de suas ex-empregadas por cobrança excessiva de metas. Na ação movida na justiça, a trabalhadora afirmou que era torturada psicologicamente para conseguir alcançar resultados. A empresa chegou a … Ler mais
Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a sobrecarga de serviço e cobrança excessiva de produção por parte do empregador é causa de rescisão indireta do contato de trabalho. É o que decidiu o magistrado ao acolher o pedido de rescisão indireta do contrato de … Ler mais
Empresa de montagem e manutenção eletromecânica foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais coletivos. Ela exigia trabalho em domingos e feriados, sem permissão das autoridades competentes, em obras realizadas em Conceição do Mato Dentro, Itabira e Porto Velho. A decisão foi da 10ª Turma do TRT com … Ler mais
Pagamento de horas extras é negado a empregado de agropecuária de RS que não comprovou jornada excessiva Com informações do CSJT
Justa causa de trabalhadora mineira que comeu um biscoito de supermercado é considerada excessiva Com informações do CSJT
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano Motorista de caminhão 03/05/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação da Mantiqueira Alimentos Ltda., de Itanhandu (MG), ao pagamento de indenização a um motorista em razão da jornada extenuante de trabalho. De acordo … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil a indenização a um motorista de caminhão da TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. detido pela Polícia Federal ao transportar mercadorias importadas ilegalmente. A carga foi apreendida em Coxim (MS), quando o motorista retornava da Bolívia rumo … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber indenização por dano existencial por conta de jornadas extenuantes. De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do recurso, “o trabalho em jornada excessiva, por si só, não conduz à … Ler mais
