(19/09/2017) O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do Rio Quente, contra sentença do juiz da Vara do Trabalho de Caldas Novas, César Silveira, que havia concedido, em antecipação de tutela, a reativação do plano de saúde de ex-empregada gestante, sob pena de … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região manteve, por unanimidade, a decisão proferida pelo Juiz da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados por uma servidora contra a Caixa Econômica Federal. Na ação trabalhista (0001662-46.2016.5.13.0003), a relatora, desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, determinou … Ler mais
O juiz titular da 75ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, Daniel Rocha Mendes, condenou a empresa Restaurante Arabia Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral a uma ex-empregada, valor superior ao indicado no pedido inicial (R$ 20 mil). A sentença, expedida no último mês de novembro, foi … Ler mais
Com base no voto da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires, o Tribunal Pleno do TRT de Minas resolveu, por maioria de votos, inadmitir a reclamação ajuizada pela funcionária de uma empresa de tecnologia e consultoria que prestou serviços para a Caixa Econômica Federal, julgando extinto o feito sem resolução do mérito. A reclamação foi ajuizada … Ler mais
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negaram provimento a recurso ordinário contra a BM4 Comunicação e Marketing, em que uma ex-empregada reclamava o reconhecimento da dispensa imotivada. Argumentando que não ficaram provadas as hipóteses de prática de ato de improbidade, negociação habitual por conta própria e … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu a segurança pretendida pela BRF S.A. para deferir pedido de tutela de urgência formulado em sede de reclamação trabalhista, no sentido de preservar documentos empresariais sigilosos. Isso porque uma ex-funcionária, na ocasião de seu desligamento, encaminhou os arquivos para o seu e-mail pessoal … Ler mais
Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito a continuar sendo atendida pelo plano de saúde. A decisão foi da Segunda Turma, que manteve a tutela antecipada concedida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia. Os desembargadores levaram em consideração o … Ler mais
O relator da reclamação trabalhista, desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo de primeiro grau em benefício de uma trabalhadora grávida e contra a União de Ensino e Pesquisa Integrada Ltda. – ME (Unepi). Contra a primeira decisão, que julgou improcedentes os pedidos da ação trabalhista, a trabalhadora alegou … Ler mais
Concessionária de veículos de AM é condenada a indenizar ex-empregada por doença ocupacional nos punhos Com informações do CSJT
Ex-empregada de loja de departamento do RS terá direito a indenização por ter recebido férias durante período em que estava inapta Com informações do CSJT
