Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo que de forma intermitente. A 5ª Turma considerou que a exposição acima dos limites legais justificava o pagamento do adicional e aplicou a Súmula 47, que garante o adicional mesmo sem contato contínuo. … Ler mais
Museu do STF recebe exposição que reforça debate sobre regulamentação da licença-paternidade Com informações do STF
O STF inaugurou, nesta quinta-feira (7), no Hall dos Bustos, no edifício-sede, a exposição “Amílcar de Castro: a forma que não deixa resto”. No evento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a mostra reforça o compromisso do Supremo de trazer arte e cultura para o espaçodo direito. Amílcar de Castro é … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 traz como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, com uma análise sobre … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”. A exposição inédita apresenta a trajetória de um país em constante movimento e a construção da democracia, desde o Brasil Colônia aos dias atuais. No mesmo dia, será lançada a 19ª … Ler mais
Foi aberta nesta terça-feira (20), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”. A mostra marca o início da Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2025 e estará aberta à visitação até o dia 20 de junho. … Ler mais
19/52025 – O Tribunal Superior do Trabalho inaugura, nesta terça-feira (20), a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”, como parte da Semana da Memória. A mostra celebra os 10 anos da regulamentação da Emenda Constitucional 72 (PEC das Domésticas) e propõe uma experiência sensorial e educativa … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), visitou na tarde desta quinta-feira (8) a exposição sensorial Impactos Invisíveis, instalada no hall do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. A magistrada percorreu todos os ambientes propostos pela mostra e declarou ter saído profundamente sensibilizada com a experiência, reforçando a necessidade de ações concretas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou nesta quarta-feira (23) a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”. A mostra integra as comemorações pelo aniversário de instalação da Corte na capital federal. A exposição reúne 12 fotografias da equipe do STF *e a projeção de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (23), a exposição “STF Iluminado – 65 anos do Tribunal da Constituição em Brasília”, aberta até 30 de maio no hall do Museu Ministro Sepúlveda Pertence, na sede da Corte. A mostra reúne 12 fotografias que registram a iluminação cênica do edifício-sede do STF, projetado por Oscar … Ler mais
