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Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa

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O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências públicas em que se discutirá o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Os dois temas … Ler mais

Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa

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O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (15) duas audiências públicas para discutir o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Os dois temas … Ler mais

Expositores apresentam múltiplas visões sobre cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário

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A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria Audiência pública sobre cotas no setor aeroportuário O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (14), a contribuição de 20 expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão para discutir a aplicação … Ler mais

Segurança jurídica foi a ênfase do último grupo de expositores a participar da audiência sobre controles de dados na internet

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Segurança jurídica foi a ênfase do último grupo de expositores a participar da audiência sobre controles de dados na internet Quatro entidades relacionadas à academia e à sociedade civil participaram do último grupo de expositores na audiência pública que discute a validade de acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre fornecimento de dados por provedores … Ler mais

Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25)

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Inscrição de expositores para audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação termina na sexta-feira (25) Encerra-se na próxima sexta-feira (25) o prazo para inscrição de expositores na audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais

Cadastramento de expositores e participantes para audiência pública sobre aquisição de novas urnas termina nesta sexta (28)

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Evento acontece no dia 2 de julho, às 14h, no Auditório III do edifício-sede do TSE, em Brasília Termina nesta sexta-feira (28), às 18h, o prazo para o cadastramento de expositores e de participantes para a audiência pública que vai tratar da aquisição de até 180 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais … Ler mais