Mantida ação penal contra ex-presidente do Palmeiras A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 176754, no qual a defesa do ex-presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras Mustafá Contursi Goffar Majzoub pedia o trancamento da ação penal a que ele responde pelo crime de facilitar a distribuição … Ler mais
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, participou nesta semana de uma cerimônia em homenagem à ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar, realizada na sede do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) Nalini compôs a mesa de honra juntamente com o presidente … Ler mais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de Lázaro Luiz Gonzaga, ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG), para afastar a sua condição de servidor público e, em consequência, trancar a ação penal que tramita contra … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, contra decisão que manteve a tramitação da ação penal que investiga sua participação em esquema de desvio de verbas da Secretaria de Educação estadual. A ação penal teve origem na Operação … Ler mais
Mantida execuo de pena de ex-presidente da Federao Paraibana de Futebol O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 174051, no qual a defesa da ex-presidente da Federao Paraibana de Futebol (FPF) Rosilene de Araujo Gomes pedia a suspenso da execuo da pena de … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves em que pedia a suspensão de todas as ações penais oriundas do mesmo inquérito policial – que tramitam em varas do Distrito Federal, de Goiás e … Ler mais
2 Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenao de ex-presidente da Petrobras Com o entendimento de que a apresentao das alegaes finais de corrus no colaboradores deve se dar aps a apresentao do documento por parte dos colaboradores, a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenao … Ler mais
Defesa do ex-presidente Lula pede ao STF suspeio de procuradores da Operao Lava-Jato A defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva impetrou o Habeas Corpus (HC) 174398, no qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhea a suspeio dos procuradores da Repblica da Operao Lava-Jato para atuar nos processos envolvendo seu cliente, bem … Ler mais
STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para no ser transferido para So Paulo Por maioria de votos, o Plenrio do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (7), suspender a eficcia da deciso proferida pelo Juzo da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e pela Vara de Execuo Penal (VEP) de So Paulo para … Ler mais
O prefeito José Crespo (DEM) assina nesta sexat-feira (3), às 16h30, no Paço, decreto que declara o ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro-do-Ar Cherubim Rosa Filho, visitante ilustre. Ele, que é sorocabano de nascimento, também será homenageado durante cerimônia programada para as 19h30 na sede do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), … Ler mais
