Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor DECISÃO 06/08/2021 08:00 06/08/2021 08:00 05/08/2021 19:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o ajuizamento de ação de alimentos, mesmo sob a vigência de acordo extrajudicial, … Ler mais
Ministro Luis Felipe Salomão lança nova edição de livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência LIVROS 01/07/2021 16:52 … Conteúdo da Página Nesta quinta (1º), às 18h, será lançado o livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão … Ler mais
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe 689 propostas de enunciados CJF 23/06/2021 19:03 … Conteúdo da Página O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebeu 689 proposições de enunciados que serão analisados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a parceria … Ler mais
Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição PUBLICAÇÕES 16/06/2021 19:46 … Conteúdo da Página O livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do jurista Paulo Penalva, ganhou … Ler mais
Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios CJF 16/06/2021 08:40 16/06/2021 08:40 15/06/2021 20:25 … Conteúdo da Página Interessados em enviar propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios têm até a próxima sexta-feira (18) para inscrever suas proposições, mediante … Ler mais
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até o dia 18 de junho CJF 02/06/2021 19:23 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que as propostas de enunciados para a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial … Ler mais
Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito EVENTOS 27/05/2021 09:05 27/05/2021 09:05 26/05/2021 21:42 … Conteúdo da Página Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de … Ler mais
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho CJF 17/05/2021 17:51 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), abriu prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de dois Recursos Extraordinários, reafirmou jurisprudência da Corte para reconhecer a recepção, pela Constituição Federal de 1988, das normas do Decreto-Lei 70/1966 que autorizam a execução extrajudicial de dívidas hipotecárias. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do ministro Dias Toffoli, que destacou o entendimento pacífico … Ler mais
Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos DECISÃO 17/12/2020 07:30 17/12/2020 07:30 16/12/2020 19:48 … Conteúdo da Página O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, prorrogável por mais um, conforme o artigo 76 da Lei 5.764/1971 – não … Ler mais
