Fachin

Fachin recebe representantes de instituto que promove ações de combate à violência política de gênero

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta terça-feira (16) representantes do Instituto Marielle Franco. Eles entregaram ao ministro uma coletânea com cinco mil assinaturas, que dá início à campanha “Não seremos interrompidas”, relacionada ao enfrentamento da violência política de gênero. Fachin agradeceu às integrantes da entidade pela visita … Ler mais

Relatório de gestão do ministro Fachin à frente do TSE já está disponível para download

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Já está disponível para download no Catálogo de Publicações da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de gestão do ministro Edson Fachin, que deixa a Presidência da Corte nesta terça-feira (16). São 65 páginas com conteúdo elaborado pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE e que reflete as ações que … Ler mais

Em reunião com Fachin, associação de defensores públicos reitera apoio ao TSE e ao sistema eleitoral

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se por videoconferência nesta quarta-feira (10) com representantes da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). A entidade – e outras sete instituições – foi credenciada para atuar em Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022. Ao lado da … Ler mais

Na última sessão plenária, Fachin agradece oportunidade de servir na condução da Justiça Eleitoral e em prol da democracia

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“A democracia se verga, mas não se dobra, e nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento na gestão à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre … Ler mais

Edson Fachin é homenageado na despedida do Plenário do TSE nesta terça (9)

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Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e do advogado Sidney Neves. Fachin deixará a Presidência do TSE na semana que vem. Democratas não se calam Primeiro a … Ler mais

Gestão Fachin: período foi marcado por avanços na implantação do Documento Nacional de Identidade

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A gestão do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi marcada por progressos em ações ligadas à identificação, à biometria e aos bancos de dados. O principal avanço se deu no projeto de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), com o início da emissão do documento pelos … Ler mais

Gestão Fachin: eventos no TSE contaram com a participação de partidos, plataformas digitais e sociedade civil

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Encontros, seminários, reuniões e debates com partidos, plataformas digitais e representantes da sociedade civil marcaram a gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As temáticas abordadas foram as mais diversas: enfrentamento da desinformação; combate à violência política de gênero; e inclusão e diversidade no processo eleitoral, entre outros. Além disso, … Ler mais

Ministro Fachin rejeita ação contra lei mineira sobre associações de socorro mútuo

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7099, em que a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionava a Lei estadual 23.993/2021 de Minas Gerais, que estabelece normas de proteção aos consumidores filiados a associações … Ler mais

Gestão Fachin: TSE ampliou e aprimorou os canais de acesso ao Tribunal

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Durante a gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliar os diversos acessos à Corte foi uma preocupação constante. Além de melhorar os serviços que são prestados a cidadãs e cidadãos, ganhou mais importância o papel do TSE como fonte primária de informações de qualidade numa realidade em que a … Ler mais

“O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, afirma Fachin em congresso

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“Realizaremos eleições, e os eleitos serão diplomados. O calendário eleitoral está em dia. O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, durante o encerramento do “Congresso de Direito Penal Eleitoral em defesa do Estado Democrático de Direito”, realizado na … Ler mais