O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). Entre eles está a terra … Ler mais
A defesa do político tem apresentado vários recursos protelatórios questionando os cálculos das penas impostas em duas condenações pelo STF. 16 pessoas já viram isso A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Paulo Maluf efetue, em 10 dias, o pagamento de R$ 2.729.787,99. … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a conferência de abertura do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, que se realizará nos dias 24 e 25 de maio no Tribunal Superior do Trabalho. As inscrições para o evento podem ser feitas aqui. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados … Ler mais
O ministro Luis Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite dessa quinta-feira (24), em conferência realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que é árduo o trabalho de quem interpreta a lei, mas também extraordinário, em razão da missão de traduzir para o caso concreto aquilo que a lei proclama em abstrato. … Ler mais
Ministros Emmanoel Pereira e Edson Fachin mostrando a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho 21/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho (JT). A homenagem foi feita, nesta … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar a posse de arma de fogo e a quantidade de munições que podem ser adquiridas. Ele suspendeu trechos de decretos da Presidência que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e flexibilizam compra e porte de … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionavam o uso do código de identificação 303 para permitir ao consumidor identificar chamadas de telemarketing. Segundo o relator, as autoras da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166 – Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), Federação Nacional … Ler mais
Duas homenagens marcaram os últimos momentos do ministro Edson Fachin à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na tarde desta terça-feira (16), ele recebeu uma placa de condecoração do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) e a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca no Grau Ouro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta terça-feira (16) representantes do Instituto Marielle Franco. Eles entregaram ao ministro uma coletânea com cinco mil assinaturas, que dá início à campanha “Não seremos interrompidas”, relacionada ao enfrentamento da violência política de gênero. Fachin agradeceu às integrantes da entidade pela visita … Ler mais
Já está disponível para download no Catálogo de Publicações da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de gestão do ministro Edson Fachin, que deixa a Presidência da Corte nesta terça-feira (16). São 65 páginas com conteúdo elaborado pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE e que reflete as ações que … Ler mais
