O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quarta-feira (13) uma audiência de acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel da reserva do Exército Marcelo Costa Câmara. Ambos são réus nos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. O procedimento foi feito na Ação Penal (AP) 2693. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta sexta-feira (1º), suas atividades jurisdicionais com a primeira sessão de julgamento do mês de agosto, marcando o fim do recesso forense. Na pauta, foram analisados quatro processos, com destaque para ações envolvendo crimes como importunação sexual, estelionato contra idoso, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, entre … Ler mais
Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso contribuíram com dados e opiniões para organizar uma escuta à população indígena sobre a possibilidade de mineração no entorno do seu território. Será uma ação inédita: pela primeira vez, povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo judicial … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 25/2025 CREDENCIAMENTO DA OFERTA NA MODALIDADE I – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Processo nº 25000.111931/2025-20 DISPOSIÇÕES GERAIS O Ministério da Saúde (MS) torna público o presente Edital de Chamamento Público, em regime de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025, de 10 de julho de 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Álvaro Alvim, nº 21, 12º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº … Ler mais
[ EDITAL PROGEPE Nº 50, DE 9 DE JULHO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pelas Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e alterações posteriores, no Decreto nº 9.508/2018, na … Ler mais
[ Edital nº 1422/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com sede Regional na Rua do Livramento, 148, 11º andar, Centro – Maceió-AL, inscrito no CNPJ sob nº 00.375.972/0023-76, neste ato representado por sua Superintendente Regional do Incra no Estado Alagoas – SR(22) AL, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO para … Ler mais
[ Edital NI-I-DPU-ES/GDPC NI I DPU ES – Nº 4, DE 2 DE julho DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
A ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins de Carvalho, participou nesta quarta-feira (14) de uma palestra na Embaixada da Colômbia, em Brasília, sobre o funcionamento do Poder Judiciário e o papel da Suprema Corte brasileira. O evento foi solicitado pelo embaixador colombiano, Guillermo Rivera, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. … Ler mais
Na manhã desta sexta-feira (9), a Escola Estadual Francisco da Silva Maia, localizada na zona rural de Passos, em Minas Gerais, recebeu a última visita do projeto STF na Escola no município. A conversa com os estudantes foi conduzida pelo juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Michael Procópio, que atua no gabinete do ministro … Ler mais
