A Universidade do Vale do Taquari (Univates), sediada em Lajeado (RS), na região central do estado, promoveu, na noite de 22 de setembro, a palestra “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Leonardo Puntel. O encontro, realizado no auditório do Prédio 7, foi … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (19), a última edição do projeto Sextas Inteligentes da gestão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro, promovido de forma virtual, teve como tema “Gestão de Precedentes no STF 2023-2025” e apresentou um balanço dos resultados alcançados nos últimos dois anos. A reunião contou … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO nº 0/2025 O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que realizará o CONCURSO CULTURAL “POR … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta quarta-feira (13) uma audiência de acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel da reserva do Exército Marcelo Costa Câmara. Ambos são réus nos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. O procedimento foi feito na Ação Penal (AP) 2693. … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta sexta-feira (1º), suas atividades jurisdicionais com a primeira sessão de julgamento do mês de agosto, marcando o fim do recesso forense. Na pauta, foram analisados quatro processos, com destaque para ações envolvendo crimes como importunação sexual, estelionato contra idoso, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, entre … Ler mais
Representantes de aldeias do povo Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso contribuíram com dados e opiniões para organizar uma escuta à população indígena sobre a possibilidade de mineração no entorno do seu território. Será uma ação inédita: pela primeira vez, povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo judicial … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 25/2025 CREDENCIAMENTO DA OFERTA NA MODALIDADE I – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Processo nº 25000.111931/2025-20 DISPOSIÇÕES GERAIS O Ministério da Saúde (MS) torna público o presente Edital de Chamamento Público, em regime de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2025, de 10 de julho de 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ANALISTA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Álvaro Alvim, nº 21, 12º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº … Ler mais
[ EDITAL PROGEPE Nº 50, DE 9 DE JULHO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pelas Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e alterações posteriores, no Decreto nº 9.508/2018, na … Ler mais
[ Edital nº 1422/2025 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com sede Regional na Rua do Livramento, 148, 11º andar, Centro – Maceió-AL, inscrito no CNPJ sob nº 00.375.972/0023-76, neste ato representado por sua Superintendente Regional do Incra no Estado Alagoas – SR(22) AL, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO para … Ler mais
