Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional
Operadora de acabamento que usava aparelho a gás em recinto fechado recebe adicional Com Informações do TST
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STF mantém regime fechado de condenado por furto de caminhão e carga de 8 mil garrafas de vinho
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena de prisão em regime inicial fechado de um condenado pelo furto de um caminhão e uma carga de 7.998 garrafas de vinho. O ministro negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 238849. De acordo com os autos, a carga de vinho deveria … Ler mais
Veja critérios para integração entre progs. de atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece normas gerais para a integração entre os programas de atendimento socioeducativo em meio aberto e fechado, conforme previsão da Lei nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012. OS MINISTROS DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no … Ler mais
A 2ª Turma do STF violou a cláusula de reserva de plenário ao afastar a obrigatoriedade do regime inicial fechado para os condenados por tráfico de drogas?
quinta-feira, 10 de maio de 2012 A Lei n.° 8.072/90 prevê que o regime inicial no caso de condenações por crimes hediondos e equiparados deve ser, obrigatoriamente, o fechado. Vejamos: Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: (…) § … Ler mais
É inconstitucional a lei obrigar que o regime inicial de cumprimento de pena para os condenados por crimes hediondos ou equiparados seja o fechado
quinta-feira, 28 de junho de 2012 Um dos temas mais discutidos no direito penal nos últimos anos foi sobre o regime de cumprimento de pena para os condenados por tráfico de drogas. Finalmente, no dia de ontem (27/06/2012), o STF pacificou o entendimento sobre isso. Vamos explicar o que decidiu a Corte Suprema, fazendo antes … Ler mais
Os moradores do bairro que foi “fechado” e “transformado” em um condomínio de fato são obrigados a pagar taxa de manutenção?
sexta-feira, 3 de julho de 2015 Condomínio edilício Ocorre o condomínio edilício quando se tem a propriedade exclusiva de uma unidade autônoma combinada com a copropriedade de outras áreas de um imóvel. Ex1: prédio residencial com seis andares de apartamentos e dois apartamentos por andar. Tem-se um condomínio edilício, considerando que cada dono do apartamento … Ler mais
Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado
Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado DECISÃO 11/04/2022 07:00 11/04/2022 07:00 08/04/2022 19:23 … Conteúdo da Página No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher condenada a nove anos de reclusão por … Ler mais
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia DECISÃO 20/12/2021 06:55 20/12/2021 06:55 17/12/2021 18:43 … Conteúdo da Página Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior … Ler mais
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado DECISÃO 08/09/2020 19:30 08/09/2020 16:01 … Conteúdo da Página Diante do reiterado descumprimento da jurisprudência das cortes superiores pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu … Ler mais
Operador de Triunfo (RS) exposto a calor em ambiente fechado tem direito a adicional de insalubridade em grau médio
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença da Vara do Trabalho de Triunfo (RS) que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau médio a um trabalhador exposto a calor constante. Ele trabalhava como operador de extrusão em uma indústria de embalagens plásticas. Inconformada com a decisão … Ler mais
