Um motorista, entregador de uma fábrica de bebidas em Várzea Grande, garantiu na Justiça do Trabalho o direito à devolução dos descontos realizados em sua remuneração mensal a título de “falta de numerário e de produtos”. Os descontos ocorriam quando, ao concluir a jornada, verificava-se alguma diferença no acerto de caixa ou as contas … Ler mais
Operadora receberá devolução de descontos feitos a título de quebra de caixa em Recife Com informações do CSJT
A partir de 1º de setembro, os pedidos encaminhados à Justiça do Trabalho para cadastramento, alteração, retirada de cadastro e recadastramento de contas únicas no Sistema BACEN JUD serão aceitos apenas por meio digital. O objetivo é dar agilidade ao processo e evitar o aumento do acervo de autos físicos decorrente da crescente solicitação de … Ler mais
Desenhos e cartazes feitos pelos alunos do ensino fundamental da Escola 215 de Santa Maria (DF) retratando as principais fake news sobre o processo eletrônico de votação estarão expostos no Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O CDE recebe, desde o dia 6 de setembro, veículos de … Ler mais
Empregada receberá quantia por não presenciar conferência de valores Uma ex-funcionária do Makro Atacadista ingressou com uma ação judicial contra a empresa, requerendo, dentre outras coisas, a devolução dos descontos salariais feitos ao longo do contrato de trabalho em razão de quebra de caixa. O pedido foi deferido pelo juiz que analisou o caso na … Ler mais
O normativo busca solucionar o descompasso provocado pela decisão parcial do mérito entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar. (10/08/2020) A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta segunda-feira (10), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no primeiro grau de jurisdição, nos … Ler mais
Quer fazer o seu alistamento eleitoral ou transferir o seu título de eleitor a tempo de votar nas Eleições Municipais deste ano? Não se preocupe: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, no último dia 17 de abril, as normas do regime de plantão extraordinário e possibilitou que alguns serviços, que normalmente são prestados pelos cartórios … Ler mais
Acordos entre consumidores e fornecedores em órgãos públicos de defesa do consumidor podem ter força de título executivo extrajudicial. A determinação está prevista no Projeto de Lei (PLS 68/2013), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa quarta-feira (11) . Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta dá celeridade à resolução de casos … Ler mais
