O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participa, nesta quarta-feira (2), do encerramento da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do painel é a \”Suprema Corte Brasileira em Tempos de Pandemia\”, mediado pelo professor Timothy Power, da instituição inglesa. O … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta-feira (21), sessão virtual extraordinária do Plenário para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participará da abertura do seminário Diálogos pela Paz e Justiça, no dia 27 de maio. O evento, realizado de forma virtual pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz, reunirá autoridades e especialistas para debater questões relacionadas à promoção da paz e … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinava ao governo estadual a execução imediata de todas as emendas parlamentares apresentadas por um deputado estadual. O ministro deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5453. Emendas O caso teve início … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, manifestou, nesta terça-feira (5), profundo pesar aos parentes das vítimas de tragédia ocorrida em uma escola infantil na cidade de Saudades (SC). Fux interrompeu a sessão do CNJ ao saber da notícia. “Em nome do Observatório dos Direitos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado do Rio de Janeiro para restabelecer o andamento de licitação para concessão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana da capital fluminense. A decisão se deu em pedido de extensão da decisão proferida por ele no âmbito da Suspensão de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu, até o julgamento final da ação, os efeitos de decreto do Estado do Rio de Janeiro que prevê prazo de 35 anos para os contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico no âmbito da Região Metropolitana da capital fluminense, atualmente prestados pela … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia brasileira no encerramento dos debates da Brazil Conference desta segunda-feira (12). O evento, promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston (EUA), está em sua sétima edição e vai até o dia 17 de … Ler mais
Um ano de pandemia: Fux presta solidariedade às vítimas e propõe união de forças em momento crítico No início da sessão plenária desta quinta-feira (11), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome do Tribunal, se solidarizou com as vítimas da Covid-19. Ele lembrou que, há um ano, a Organização … Ler mais
Fux completa 10 anos como ministro do STF com participação em julgamentos históricos O ministro Luiz Fux completa 10 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 3 de março, com mais 103 mil decisões e despachos proferidos pelo seu gabinete. Nesse período, o atual presidente da Suprema Corte participou de julgamentos … Ler mais
