O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu liminar deferida pela Justiça estadual da Bahia que determinava a reintegração de uma servidora municipal de Nova Viçosa (BA), demitida em razão de sua aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no respectivo cargo público, com o restabelecimento da remuneração. De acordo com … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou que as sessões extraordinárias de curta duração no plenário virtual, para deliberação de temas urgentes, podem servir para o movimento de “desmonocratização” no tribunal, ou seja, para reduzir o número de decisões individuais e fortalecer o colegiado. A declaração foi dada em entrevista para o … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu os efeitos de decreto do município de Franca (SP) que impôs restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais como medida de combate à pandemia da Covid-19. Em liminar deferida na Suspensão de Segurança (SS) 5496, o ministro suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou, nesta quarta-feira (1), por videoconferência, do painel de encerramento da conferência anual promovida pelo Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Fux tratou da atuação da Corte durante a pandemia da Covid-19 e respondeu perguntas sobre o federalismo brasileiro e a … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participa, nesta quarta-feira (2), do encerramento da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do painel é a \”Suprema Corte Brasileira em Tempos de Pandemia\”, mediado pelo professor Timothy Power, da instituição inglesa. O … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta-feira (21), sessão virtual extraordinária do Plenário para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participará da abertura do seminário Diálogos pela Paz e Justiça, no dia 27 de maio. O evento, realizado de forma virtual pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz, reunirá autoridades e especialistas para debater questões relacionadas à promoção da paz e … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinava ao governo estadual a execução imediata de todas as emendas parlamentares apresentadas por um deputado estadual. O ministro deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5453. Emendas O caso teve início … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, manifestou, nesta terça-feira (5), profundo pesar aos parentes das vítimas de tragédia ocorrida em uma escola infantil na cidade de Saudades (SC). Fux interrompeu a sessão do CNJ ao saber da notícia. “Em nome do Observatório dos Direitos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado do Rio de Janeiro para restabelecer o andamento de licitação para concessão dos serviços de saneamento básico da Região Metropolitana da capital fluminense. A decisão se deu em pedido de extensão da decisão proferida por ele no âmbito da Suspensão de … Ler mais
