30/08/2023 – Um novo olhar a partir da perspectiva de gênero, com foco na eliminação do tratamento desigual ou discriminatório e no aprimoramento das respostas judiciais a todas as formas de violência contra as mulheres. De observância obrigatória em todos os tribunais, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão. Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve … Ler mais
Na imagem, Bruna Waquin em aula do curso 03/08/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoveu o “curso de formação continuada em gênero, raça e direitos humanos: desconstruindo preconceitos e discriminação”, ministrado pela doutora e mestre em Direito Bruna Barbieri Waquim, durante três dias. A capacitação teve início no dia 24 … Ler mais
O documento reúne 20 medidas elaboradas por magistradas para dar efetividade ao princípio da igualdade entre homens e mulheres no Poder Judiciário. 19/06/23 – O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão plenária de 14 de junho, a Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário. A demanda central é a presença de … Ler mais
07/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da empresa. Para o colegiado, ao ter sido dispensada sem ter praticado nenhum ato … Ler mais
9/11/2022 – A nova composição da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi eleita e empossada no dia 17 de outubro de 2022. Foram eleitos o ministro Mauricio Godinho Delgado, no cargo de diretor, e o ministro Augusto César Leite de Carvalho, vice-diretor, para o biênio 2022-2024. Justiça … Ler mais
17/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade. O objetivo do grupo é propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações … Ler mais
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, o protocolo do CNJ sobre a matéria sistematiza os avanços jurídicos conquistados por mulheres e outros grupos minorizados Abertura do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Foto: Gustavo Lima/STJ 06/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta … Ler mais
08/03/23 – A legislação brasileira conta com diversos dispositivos legais para enfrentar a discriminação de gênero no mercado de trabalho. Mas a realidade é que ela se faz presente de diversas formas. Entre elas, pela chamada divisão sexual do trabalho, que destina aos homens, prioritariamente, funções de forte valor social agregado (cargos decisórios, funções políticas, … Ler mais
“As mulheres são muito celebradas nas relações familiares e afetivas, mas são inviabilizadas e invisibilizadas nas relações de poder”. Assim afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no encerramento do evento “O Olhar Delas”, que discutiu com outras mulheres o papel feminino atualmente e a garantia dos direitos sociais. O encontro … Ler mais
