Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina Com Informações do TST
Gerais
Defensoria Pública no ES faz seleção de residentes em Direito para atuação nos ofícios gerais do Estado
[ Edital NI-I-DPU-ES/GDPC NI I DPU ES – Nº 4, DE 2 DE julho DE 2025 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
Federal de Minas Gerais promove concurso para carreira de magistério superior
[ EDITAL nº 1543, DE 9 DE junho DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, … Ler mais
STF na Escola faz palestra para estudantes da zona rural em Minas Gerais
Na manhã desta sexta-feira (9), a Escola Estadual Francisco da Silva Maia, localizada na zona rural de Passos, em Minas Gerais, recebeu a última visita do projeto STF na Escola no município. A conversa com os estudantes foi conduzida pelo juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Michael Procópio, que atua no gabinete do ministro … Ler mais
Federal de Minas Gerais lança concurso para contratação de professor substituto
[ EDITAL Nº 2.933, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e … Ler mais
Universidade Federal de Minas Gerais lança concurso para carreira do magistério superior
[ EDITAL Nº 272, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, … Ler mais
Cejusc de 2º grau em Minas Gerais homologa acordo de R$ 5 milhões – CSJT2 – CSJT
4/2/2025 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau (Cejusc 2) homologou um acordo envolvendo 50 processos coletivos e mais de três mil empregados, representados nas ações pelo Sindicato dos Empregados Técnicos em Laboratório, Banco de Sangue e Análises Clínicas do Estado de Minas Gerais (Sintralab) em face do Instituto … Ler mais
Dispensa de empregados por critério de idade é considerada discriminatória em Minas Gerais – CSJT2 – CSJT
(26/06/2017) O executivo estadual mineiro não pode simplesmente dispensar empregados públicos. O ato deve ser precedido de procedimento administrativo. No entanto, no caso analisado pela 3ª Turma do TRT de Minas Gerais, a Cemig foi além: dispensou empregados em razão da idade e condição perante a previdência social e complementar. Por considerar discriminatória a conduta, … Ler mais
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em igualdade de condições com candidatos homens em concursos públicos para cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
Empresa de serviços gerais deve contratar aprendizes nos percentuais previstos em lei – CSJT2 – CSJT
(19/07/2017) Além de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil, uma empresa de serviços gerais do Distrito Federal deverá contratar aprendizes em percentual equivalente a 5 a 15% do número total de seus empregados, para se adequar ao artigo 429 (cabeça) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao … Ler mais
