Empregado de banco público de MG poderá acumular as gratificações “quebra de caixa” e função de confiança
Empregado de banco público de MG poderá acumular as gratificações “quebra de caixa” e função de confiança Com informações do CSJT
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TST mantém exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de uma empregada do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo contra decisão que excluiu do cálculo do adicional “sexta parte”, pago aos servidores estaduais, as gratificações e vantagens cujas … Ler mais
Servidora incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma empregada pública do município de Cafelândia (SP) o direito de incorporar à remuneração a média das gratificações recebidas nos dez anos que antecederam sua destituição definitiva do cargo em comissão. Como ela exerceu diversos cargos comissionados, sem interrupção, durante 27 anos, os ministros aplicaram … Ler mais
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior
Primeira Turma confirma suspensão de gratificações de juiz durante licença para estudo no exterior DECISÃO 19/04/2022 06:55 19/04/2022 06:55 18/04/2022 18:26 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em mandado de segurança por meio do qual um juiz vinculado ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) … Ler mais
PGR questiona leis estaduais que instituem gratificações para o Ministério Público
PGR questiona leis estaduais que instituem gratificações para o Ministério Público O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6469 e 6470, com pedido de liminar, questionando leis complementares dos Estados do Piauí e do Espírito Santo (ES), respectivamente, que disciplinam vantagens pecuniárias e … Ler mais
Aras contesta lei capixaba sobre gratificações a magistrados
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6439, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 234/2002 do Espírito Santo que preveem gratificações e adicionais aos membros da magistratura do estado. ação foi distribuída à ministra Rosa Weber, relatora da ADI … Ler mais
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar no efetivo exercício da atividade (pro labore faciendo) são incorporadas à aposentadoria conforme … Ler mais
Correios não violam princípio da isonomia com pagamento de gratificações em razão de local de trabalho
Funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que exercia suas atividades em Caruaru (PE) entrou com ação pedindo equiparação salarial com empregados em atividade no estado de São Paulo. O profissional alegava quebra do princípio da isonomia por não fazer jus à gratificação denominada de Diferencial de Mercado, recebida pelos colegas daquele local. O … Ler mais
