O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma que prevê a competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para executar ações de segurança urbana, incluindo policiamento preventivo e comunitário. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 77357, apresentada pela Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (Anaegm). A entidade questionava a … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, de 4 de outubro de 2024 convocação dos candidatos aprovados no Edital nº 1/2023 – IDIB Companhia Docas do Ceará-Concurso Público – Cargo: Guarda Portuário O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea l, do Regimento Interno da CDC, observando o … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA). Ao analisar a lei que criou o programa, a Corte, no entanto, derrubou dois pontos: a imposição de limite de idade para participação e a possibilidade de o serviço ser … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou artigo de lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e a agentes penitenciários pelo exercício da função de guarda de presos em cadeias públicas estaduais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento da Ação Direta … Ler mais
(23/08/2017) A 4ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Andradina a pagar R$ 10 mil por danos morais a um guarda municipal, que pediu na Justiça do Trabalho o direito de descanso. Ele comprovou a constante ausência de descanso semanal de 24 horas consecutivas, bem como de intervalo intrajornada. O colegiado determinou ainda o … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ – CONCURSO PÚBLICO – CARGO: GUARDA PORTUÁRIO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea “I, do Regimento Interno da CDC, considerando o disposto no Edital nº 001/2023 – IDIB, no Edital nº 001/2024 – … Ler mais
[ EDITAL Nº 61, DE 23 DE ABRIL DE 2019 A Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, autoridade portuária constituída sob a forma de empresa pública, por intermédio de seu Diretor-Presidente, Sr. José Alfredo de Albuquerque e Silva, no uso de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO aos interessados a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO … Ler mais
[ AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2019 EDITAL Nº 2/2019/SAF-SP A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO torna pública a abertura do Credenciamento nº 1/2019, que tem como objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para venda de veículos de terceiros sob a guarda da SRPRF-SP. O Edital está disponível no site www.prf.gov.br (no link … Ler mais
[ edital DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará – CDP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO FINAL do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Companhia das Docas do Pará – CDP, para o emprego de Guarda Portuário, … Ler mais
[ EDITAL Cancelamento do Concurso Público Nº 1/2015/CODESA A Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA, empresa pública, faz saber por meio do presente Comunicado, decisão tomada por sua Diretoria Executiva, em sua 1871ª Reunião Extraordinária, datada de 25 de setembro de 2020, de cancelamento do Concurso Público Nº 001.2015/CODESA, para a Guarda Portuária, datado … Ler mais
