Humanos

OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos

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OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da … Ler mais

Flanders Fields Conference e o Sistema de Justiça Militar relacionado ao Direito Internacional dos Direitos Humanos

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  Por Patrícia de Freitas Pinheiro, Assessora para Assuntos Internacionais do STM Na semana passada aconteceu em Ypres (Bélgica) a Flanders Fields Conference, evento organizado pela International Society for Military Law and The Law of War(ISMLLW) em cooperação com Comitê Internacional da Cruz Vermelha, apoiados pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Hamburgo, da Faculdade de Direito … Ler mais

Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos

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Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos LIVROS 16/11/2020 21:35   16/11/2020 20:35 … Conteúdo da Página ​​\”Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica\”, declarou nesta … Ler mais

Coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos será lançada no dia 16

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Coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos será lançada no dia 16 LIVROS     12/11/2020 12:42 … Conteúdo da Página ​Na próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a … Ler mais

Abertas as inscrições para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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  Estão abertas as inscrições para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. O evento acontece entre 9 e 13 de fevereiro de 2015 no Superior Tribunal Militar, … Ler mais

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português

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O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil, embora seja crescente. Para divulgar e facilitar o acesso de operadores do Direito a essas sentenças, a Secretaria Nacional de Justiça e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lançaram a coleção Jurisprudência da … Ler mais

Universitários são convidados a participar de encontro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Os estudantes do curso de Direito, de Relações Internacionais e de Ciências Políticas terão uma oportunidade ímpar para sua formação acadêmica. Dos dias 9 a 12 de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM) sediará o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direito Humanos. Com o tema “Uma … Ler mais

É preciso reavivar direitos humanos e fundamentais, defende ministro Noronha

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  O Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos terminou nesta sexta-feira, após dois dias de debates e apresentação de artigos no auditório do STJ. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura     Não   Fonte: … Ler mais