Humanos

Abertas as inscrições para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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  Estão abertas as inscrições para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. O evento acontece entre 9 e 13 de fevereiro de 2015 no Superior Tribunal Militar, … Ler mais

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português

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O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil, embora seja crescente. Para divulgar e facilitar o acesso de operadores do Direito a essas sentenças, a Secretaria Nacional de Justiça e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça lançaram a coleção Jurisprudência da … Ler mais

Universitários são convidados a participar de encontro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Os estudantes do curso de Direito, de Relações Internacionais e de Ciências Políticas terão uma oportunidade ímpar para sua formação acadêmica. Dos dias 9 a 12 de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM) sediará o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direito Humanos. Com o tema “Uma … Ler mais

É preciso reavivar direitos humanos e fundamentais, defende ministro Noronha

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  O Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos terminou nesta sexta-feira, após dois dias de debates e apresentação de artigos no auditório do STJ. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura     Não   Fonte: … Ler mais

Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)

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Congresso sobre CADH recebe propostas de artigos Interessados em participar podem enviar trabalhos até quarta (12) Imagem para o Destaque Boonyachoat / iStock Não   Imagem Miniatura     Não   Fonte: STJ