Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade
Bancário obtém reconhecimento de dispensa discriminatória por idade Com Informações do TST
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Dispensa de empregados por critério de idade é considerada discriminatória em Minas Gerais – CSJT2 – CSJT
(26/06/2017) O executivo estadual mineiro não pode simplesmente dispensar empregados públicos. O ato deve ser precedido de procedimento administrativo. No entanto, no caso analisado pela 3ª Turma do TRT de Minas Gerais, a Cemig foi além: dispensou empregados em razão da idade e condição perante a previdência social e complementar. Por considerar discriminatória a conduta, … Ler mais
Turma não reconhece dispensa discriminatória em razão da idade – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) Um ex-empregado da empresa Lider Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil não obteve o direito a indenização por dano moral após ser dispensado, sem justa causa, quando contava com 67 anos de idade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entendeu que não foi configurada conduta discriminatória por parte … Ler mais
Empresa indenizará empregado menor de idade submetido a atividades insalubres – CSJT2 – CSJT
Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu contrato, sendo menor de idade e em atividade insalubre. Ele atuava no acabamento de calçados, o que o mantinha em contato com colas e solventes. A decisão é da 4ª … Ler mais
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta terça-feira (7), parâmetros para julgar ações que questionem o uso de algemas em adolescentes apreendidos durante a audiência de apresentação ao juiz responsável. O colegiado também decidiu enviar as recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que estude a possibilidade de regulamentar … Ler mais
Magistrado de Mato Grosso condena sorveteria que contratou menores de idade de forma irregular
Magistrado de Mato Grosso condena sorveteria que contratou menores de idade de forma irregular Com informações do CSJT
Juiz de Porto Alegre suspende despedida de empregados de hospital com 75 anos ou mais de idade
Juiz de Porto Alegre suspende despedida de empregados de hospital com 75 anos ou mais de idade Com informações do CSJT
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança Com informações do CSJT
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade que morreu após uma explosão enquanto reabastecia com álcool um réchaud (fogareiro) do bufê. A estudante havia sido … Ler mais
Walmart é condenado por contratar menor de idade para função de caixa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma empregada menor de idade que trabalhou para o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) como operadora de caixa, proibida a menores em norma coletiva de trabalho. A indenização foi pedida em … Ler mais
